Democracia, realidade ou mito?

Eis um assunto prometido...

Um dos maiores problemas da sociedade atual, no que diz respeito a um país como o Brasil, é nosso modelo democrático atual.

Quem lê jornais ou acompanha alguns blogs como o do Diego Moretto ou o Visão Panorâmica, vira e mexem tocam no vespeiro chamado Brasília, eu mesmo já levei minhas ferroadas por aqui... Até mesmo os jornalistas já transformaram em praxe todo dia revelar algum roubo em Brasília, mesmo sendo nossa imprensa marrom e vendida pra quem pagar mais (revelam, jogam no ar, e deixam no esquecimento, vide o que está acontecendo com Renan Calheiros e com a tragédia da TAM). E sempre existe alguém que teima em nos lembrar que se os políticos estão onde estão, é porque "votamos neles".

Mas de onde vem a democracia?
Democracia, até que se prove o contrário, é um conceito criado pelos Gregos, onde pressupunha-se que um grupo de indivíduos tinha discernimento suficiente para decidir o destino e os rumos de suas cidades em conselhos. Tal definição foi trazida e bem explicada pelo filósofo/estudioso/pau-pra-toda-obra Aristóteles, em uma de suas obras, onde citava a o modelo grego de Polis, que para ele era o exemplo perfeito de democracia, que obviamente é a origem da palavra "política". . Uma de suas frases, inclusive, destaca muito bem esse pensamento:

"Vemos que toda cidade é uma espécie de comunidade, e toda comunidade se forma com vistas a algum bem, pois todas as ações de todos os homens são praticadas com vistas ao que lhes parece um bem; se todas as comunidades visam a algum bem, é evidente que a mais importante de todas elas e que inclui todas as outras tem mais que todas este objetivo e visa ao mais importante de todos os bens; ela se chama cidade e é a comunidade política" (Pol., 1252a).


Sua origem etimológica vai de encontro com essa definição de Aristóteles, onde ao afirmar que é o pode do povo subentende-se que todo o povo possa exercer seu direito de democrático. Certo? Não, errado. Democracia envolve uma coisa muito mais importante que o simples direito de expor sua opinião (muitas vezes se confunde Liberdade com Democracia, e são coisas bem distintas) ou mesmo de colocar alguém no poder.

Na Grécia o direito de participação nas assembléias era garantido apenas a cidadãos gregos, excluindo-se do direito de voto os estrangeiros, mulheres e crianças. Pessoas incapazes de tomar decisões por si só também eram impedidas de participar das assembléias, aliás, de exercer o voto. Podiam até opinar, mas o voto era daqueles que podiam votar.

Desde então o conceito de democracia sofreu obliterações que por séculos desfocaram e tiraram das pessoas em geral seu sentido mais exato. A conquista da Grécia pelos romanos, a queda de Roma e a Idade das Trevas, onde o conhecimento era trancafiado em mosteiros e somente existiam monarquias, causaram um hiato que perdurou até as primeiras revoluções populares decorrentes do Renascimento, onde antigos ideais e antigas doutrinas foram novamente colocadas à mostra. Dentre elas, a Democracia.

Uma das novas idéias da democracia é o conceito de que para existir democracia é necessário existir o voto. Uma distorção apenas. Faz parte da democracia tanto o direito de opinar sobre decisões quanto de discuti-las com quem as decide. Votar é algo que fica em segundo plano quando se tem por objetivo, conforme destacado acima, o bem estar comum da comunidade. Você pode exercer sua democracia em regimes ditatoriais que permitam de algum modo a liberdade de expressão ou de opinião, que abra conselhos regionais para discussões das comunidades e outras coisas.

É uma idéia completamente errada, e criada pelos organismos de mídia, afirmar que não existe democracia em ditaduras. O que não existe em em Ditaduras é o ideal da democracia moderna onde "todos votam". Em ditaduras somente podem votar determinados segmentos da população, determinados pelo comando vigente e por regras internas que muitas vezes funcionam melhor do que em uma democracia "tradicional".

Para ver como a democracia absoluta é falha, existe um exemplo bíblico que é extremamente aplicável nesse caso. Quando os judeus escolhem poupar a vida de um bandido (Barrabás) e optam por crucificar Jesus Cristo. Nesse momento foi exercida a democracia como ela é hoje em dia, onde decisões fundamentais são tomadas por pessoas não capacitadas para isso.

Exemplo de modelo que funcione (mesmo que com falhas, pois nada é perfeito) é o cubano. Sim, existe democracia em Cuba, apesar da idéia errônea de que em Cuba vive-se uma ditadura, existem na "Ilha de Fidel" conselhos e até mesmo eleições em diversas partes da Ilha. Apesar da eleição para o comando geral não ocorrer de acordo com nossos moldes, existe sim um modelo democrático que por sinal é melhor que o Brasileiro. Você não vota nas camadas mais altas do parlamento, você escolhe em sua comunidade pessoas para exercer esse direito. E essas pessoas não fazem tal serviço em troca de dinheiro, mas pelo bem estar de sua localidade. Em Cuba o serviço político é um serviço, não um emprego. E o mais interessante, você tem o poder em sua comunidade de expulsar políticos corruptos bastando para isso se organizar nas assembléias. Maiores detalhes nesse relato aqui: Eleições e Democracia Em Cuba. Por sinal, já conhecia esse modelo há anos, quando o irmão de meu padastro me contou de sua experiência em Cuba... Mas aí é outra história.

E aonde você quer chegar?
Afirmar que o modelo democrático apresenta uma falha grave que é a falta de habilidade para lidar com situações de emergência. Dependendo da forma como se rege o país e suas leis, uma decisão importante pode tanto ser decidida em segundos quanto levar meses para sair do papel e ser esquecida.

Cuba, que citei no exemplo anterior, apesar de ser uma "ditadura", não permite a Fidel que tome qualquer decisão sem antes consultar o parlamento. Quer dizer que se houver necessidade de uma ordem expressa envolvendo questões imediatas, como atos em virtude de acidentes ou desastres naturais, ele deveria primeiro questionar o congresso local a respeito de qualquer medida que tomasse. O mesmo ocorre no país.

Vivemos uma ilusão onde acreditamos que nosso presidente possa exercer algum poder, o que é uma enorme mentira. Apesar de existirem as chamadas "Medidas Provisórias", na prática desde a Assembléia Cosntituinte que gerou nossa constituição o poder de fato é exercido pelo Congresso Nacional, tanto Deputados quanto Senadores. A única função que existe em um presidente nos nossos moldes atuais é servir de alvo, seja pra vaias ou seja pra tomates. Um belo exemplar de testa-de-ferro.

Um presidente monta ministérios, indica cargos para empresas públicas, ajuda a formar uma parte dos conselhos dos Tribunais de Justiça, aprova ou revoga leis. E só. E nem tem tanto poder assim, pois o poder de Veto do presidente é ilusório, podendo ser quebrado pelo congresso independentemente do que o congresso faça. Essa mácula nos acompanha desde que os congressitas, com medo que surgisse um novo Getúlio Vargas, retiraram do presidente poderes que seria fundamentais para gerir com o país em caso de necessidade.

Vide a situação de violência que assola nosso País, principalmente na região sudeste. em outras ocasiões, e em outros países, o Presidente já teria há muito tempo decretado estado de sítio e ocupado as favelas do país e executado toda essa corja de criminosos que se infiltrou entre a população local e criaram verdadeiros países independentes dentro do país. Só de terem tribunais a parte, leis internas e tropas organizadas já caracterizaria uma justificativa sólida para tal. Mas por falta de pulso, e de poder político, o Presidente nada pode fazer enquanto o governador não solicitar a ajuda decretando o Estado como incompetente (na prática é isso que o Sérgio Cabral faria), o que não é o caso.

Obviamente, tiveram as intervenções, mas se o congresso for contra, o Presidente tem que colocar o rabo entre as pernas e lamentar. Ele depende de permissão do congresso para manter suas Medidas Provisórias. Se o congresso quiser, derruba qualquer medida provisória e o Presidente só vai poder lamentar e sorrir. Se reclamar muito abrem processo de Impeachment e colocam outro enfeite no lugar. O que não falta na lei são brechas para serem exploradas.

Isso sem esquecer que nossas eleições são uma piada. Como disse acima, nem toda maioria é realmente o certo. Você não pode querer que pessoas sem o mínimo discernimento ou interesse político decidam sobre o destino delas mesmas. Pessoas que não têm interesse ou que não procuram se informar sobre em quem votar não deveriam ser autorizadas a votar, por sinal, serem impedidas mesmo.

Quando você permite que qualquer um vote, você aceita que qualquer um será eleito. Não há uma filtragem porque não existe filtro. Não existem formadores de opinião o suficiente para efetivamente ensinar o povo a votar. Exemplo disso é que dos políticos que foram cassados, quase todos voltaram. Collor voltou, eleito pelo voto. Maluf voltou, eleito pelo voto. Lula foi reeleito apesar de todas as suas acusações de corrupção. O Rio de Janeiro passou dose anos sobre o domínio de um clã mafioso de Campos. São Paulo amargou anos e anos de uma sobretaxação absurda, onde a atual ministra do turismo era apelidada de "Martaxa".

O falecido ACM renunciou para não perder direitos políticos em uma das maiores maracutaias do Congresso, a violação do sigilo de votação do Congresso (o que dá no mesmo que adulterar resultados... o sistema é o mesmo), e voltou na eleição seguinte como se nada tivesse acontecido. Esse mesmo ACM morreu e virou santo.

Nosso sistema político não permite sequer que se aprove leis de iniciativa popular, como as que são propostas pelo movimento Gabriela Sou Da Paz e movimentos semelhantes. Nós não podemos através da iniciativa popular fazer mais do que protestos simbólicos contra a corrupção e a violência. Não adianta nada obter milhões de assinaturas por uma lei porque ela não passará no Congresso, isso se for levada a plenário. O pacote de segurança que prometeram no meio do ano passado depois dos incidentes de São Paulo caíram no esquecimento. As polícias continuam cada vez menos aparelhadas e menos bem pagas. O ano começou com um menino sendo arrastado pelas ruas do Rio, como faziam com bandidos na idade média (onde se amarravam bandidos em um cavalo e colocavam o cavalo pra correr até o bandido morrer ou o cavalo se cansar, o que viesse primeiro), até seu corpo literalmente se espalhar pelas ruas da Zona Norte.

E que tipo de mobilidade nossa democracia mostrou? Nenhuma. As eleições de 2006 ocorreram em meio a uma série de escândalos envolvendo o congresso como um todo, e os mesmos que renunciaram na crise voltaram fortalecidos pelo voto legítimo. Nada mudou. Por sinal, esse sentimento de impunidade só existe porque nossa democracia permite. Porque temos que esperar que bandidos julguem outros bandidos? Qualquer pessoa com mais de dois neurônios funcionais (tá, nem todas...) sabe que ninguém dá tiro no pé, exceto masoquistas. Bandidos não fazem leis que podem no futuro afetá-los ou a seus filhos (vide a quantidade de filhos de políticos e associados envolvidos com o crime). Nós nem mesmos podemos nos candidatar a cargos políticos sem antes precisarmos abdicar de nossos ideais porque pra ser candidato precisa antes se submeter aos partidos.

Até mesmo nosso modelo de votação pode ser posto em cheque, dada a falta de transparência do material. Qualquer pessoa com conhecimento de informática sabe que existem diversas formas de você criar e programar computadores que dêem a quem vota a ilusão de que votou em quem quis, quando na verdade o voto estava pré-programado e você apenas foi bater ponto. Uma fonte, que não revelarei, me revelou em 2006 duas semanas antes das eleições, qual seria o resultado e escutou isso da boca de um dos técnicos envolvidos com as máquinas de votação. Tanto era certo, que uma semana antes todos já tinham sido contratados pro segundo turno. Mas como saberia disso, se apenas com as eleições fechadas que se poderia saber? Institutos de pesquisa não podem servir de base para esse tipo de ações, porque contratos se fazem sobre coisas concretas e objetivas, não em suposições desse tipo.

Como coloquei num dos posts anteriores, e o Pk mesmo, a própria tragédia da TAM é reflexo de nossa democracia. Em um país onde o presidente tivesse poder, tudo teria sido resolvido em pouco tempo, mas o excesso de burocracia (criada por nossos legisladores, eleitos por nós) impede até mesmo que a simples contratação de Controladores de Vôo em regime de urgência ocorra antes que aviões caiam. Que o diga a contratação de fiscais para conferir o quanto as aeronaves estão recebendo manutenção.

E num tempo regido pela velocidade da luz da informática, torna-se inadmissível a velha desculpa do país continental. Mesmo porque se o problema é esse, dêem autonomia aos Estados de gerirem seus próprios problemas sem precisar do cafuné da Federação. Os Estados pediram, falta apenas vontade política.

Por essas e outras que afirmo que nosso modelo democrático faliu. Ele existe, mas nos moldes atuais prefiro uma boa ditadura a uma democracia como a nossa.

Bibliografia:
http://pt.wikipedia.org/wiki/Aristóteles

http://pt.wikipedia.org/wiki/Politica_(Aristoteles)
http://pt.wikipedia.org/wiki/Democracia
http://pt.wikipedia.org/wiki/Pólis
http://pt.wikipedia.org/wiki/Cidadania
http://www.permanencia.org.br/revista/politica/democracia/emilio.htm
http://www.suapesquisa.com/religiaosociais/democracia.htm
http://www.priberam.pt/dlpo/dlpo.aspx
http://www.milenio.com.br/ifil/Biblioteca/Jimenez.htm

4 comentários:

  1. A REDE GLOBO TREME - VIVA A INTERNET !


    Leão Esperança: Circula na Internet um e-mail cuja mensagem vem causando
    arrepios à Rede Globo:

    Criança Esperança: Você está pagando imposto da Rede Globo! Quando a Rede
    Globo diz que a campanha Criança Esperança não gera lucro é mentira. Porque
    no mês de Abril do ano seguinte, ela (TV Globo) entrega o seu imposto de
    renda com o seguinte desconto: doação feita à Unicef no valor de... aqui vem
    o valor arrecadado no Criança Esperança). Ou seja, a Rede Globo já desconta
    pelo menos 20 e tantos milhões do imposto de renda graças à ingenuidade dos
    doadores!

    Agora se você vai colocar no seu imposto de renda que doou 7, 15, 30 ou mais
    pro Criança Esperança, não pode, sabe por quê? Porque Criança Esperança é
    uma marca somente e não uma entidade beneficente. Já a doação feita com o
    seu dinheiro para o Unicef é aceito. E não há crime nenhum. Aí, você doou à
    Rede Globo um dinheiro que realmente foi entregue à Unicef, porém, por que
    descontar na Receita Federal como doação da Rede Globo e não na sua?.

    Do jeito que somos tungados pelos impostos, bem que tal prática contábil
    tributária poderia se chamar de agora em diante de Leão Esperança.


    Lição:

    Se a Rede Globo tem o poder de fazer chegar a mensagem dela a tantos milhões
    de televisores, também nós temos o poder de fazer chegar a nossa mensagem a
    milhões de computadores!

    EXERÇAMOS ESTE PODER-DEVER, ENVIANDO ESTE TEXTO À LISTA DE
    AMIGOS E CONTATOS!

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  2. Seu blog é um achado no meio de tanta coisa tosca na blogosfera. Parabéns.

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  3. Concordo com você. O nosso modelo é, basicamente a democracia americana. O grande problema ocorrido aqui é que apesar do regime presidencialista, nossa constituição de 88 é claramente parlamentarista e dá poder em demasia ao congresso. Este, ao invés de exercê-lo devidamente, usa-o para se locupletar de cargos e favores dos partidos que estiverem no poder, num eterno "beija-mão" de mamatas e negociatas. Infelizmente, pela baixa qualidade de nosso eleitorado, políticos sem o menor compromisso com a realidade do povo e suas necessidades de perpetuam nos cargos e os passam "de pai pra filho" como verdadeiras capitanias hereditárias e como se donos dele fossem. Ainda vai demorar muito (muito mesmo) para que nosso povo pare de focar nas bundas e passe a pensar com a cabeça. E tome o poder nas mãos literalmente.

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  4. É engraçado ver como certas coisas se perderam com o tempo e hoje temos uma idéia muito distorcida do que realmente é a democracia.

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