Lei das videoconferências será vetada.


É.

Entre uma das leis do pacote de segurança que tanto alarde foi feito ano passado quando São Paulo ardeu, e depois um pouco aqui no rio de Janeiro (e Espiríto Santo também, se não me falha a memória), estava uma do Senador Tasso Jereissati (foto ao lado) que tornava os depoimentos dos presos não mais necessários em serem feitos nos fóruns, e somente via videoconferência direto dos presídios/cadeias/depósitos/açougues/faculdades-do-crime.

Com a obrigatoriedade da tomada de depoimentos em um local reservado no local onde o preso está, os custos referentes a essa parte dos processos criminais ia cair, além do custo em vida, quando presos de grande importância para o crime precisam ser levados de um presídio para o fórum, mobilizando tanto forças policiais quanto criminosas. Não que seja hábito isso acontecer, porque a polícia - ao menos o pessoal que faz a escolta aqui no Rio, e conheço alguns que fazem isso. - é composta atualmente por uma equipe muito boa que não deixa vazar informações e isso faz o transporte ser um pouco mais seguro (não que um olheiro não possa dar o serviço ou a própria imprensa).

Mas como a vida dos policiais e nem dos trabalhadores do fórum e seus arredores parece importar (exceto quando é dia de eleição ou tem campanha eleitoral, nesse dia todo mundo fica importante e decide o destino do mundo, no restante do tempo são apenas máquinas de gerar verbas de impostos), o governo decidiu, a príncipio, vetar a lei.

É, vai vetar o projeto de lei.

Alegação? Existe e até procede, ela se baseia em que a classe jurídica é antiquada e que não considera válido que um preso tenha seu depoimento gravado, transmitido e enviado por ondas de rádio (ou sei lá qual outro meio) até um juiz localizado à alguns quilômetros de distância. Isso porque os juízes e os advogados (principalmente eles, sempre eles...) consideram que isso constrange o preso.

Acredito que a filmagem não sirva apenas para constrangir o preso.

Já imaginaram aquele esquema de resgate que rolou entre o juiz, os advogado e até mesmo alguns policiais da corja deixando de acontecer porque agora não tem mais como resgatar o pobre coitado das garras da lei. Ou mesmo tomada de depoimentos que não sejam, digamos, mais simpáticas não podem ser registradas por vídeo. Não tem como ficar dando pancadas na cabeça do preso dizendo "confessa, ou vai pro saco!", enquanto alguém filma e aquele vídeo corre o risco de parar no You Tube. Deve constranger muito até mesmo quando o Advogado se aproveita da presença de apenas de poucas pessoas na sala para organizar um churrasco beneficente a causa da libertação da alma e do corpo do preso, obviamente cada um organizando seu próprio churrasco em casa bancado pelas doações sem fins lucrativos para não levantar suspeitas. Obviamente uma lei dessas atrapalha muita coisa em todo os esquemas, e constrange muito.

No entanto parece que o governo federal aprova essa idéia, e não vai deixar por menos e vai recolocar ou seja, roubar a idéia e ficar com a glória durante as eleições o projeto em pauta se o próprio autor não fizer coisa que não fará, caso contrário não poderá reclamar depois, assim é a política. A única adulteração que farão é retirar a obrigatoriedade da videoconfência, tornando facultativa de acordo com o grau de periculosidade do preso. Na prática, conhecendo bem o país, o que vai acontecer é:

Ladrão de galinha será filmado, e o vídeo vai vazar e o ridicularizar no Fantástico. Depois fica tudo por isso mesmo.

Grandes criminosos continuarão indo até os fóruns (pelo menos enquanto estiverem presos) para prestarem depoimento junto com os comparsas depois do resgate ou da fuga. Depois continua tudo por isso mesmo. No máximo sai uma nota no jornal, dependendo de como foi o depoimento ou fuga.

Obviamente políticos usarão essa lei para depor em seus crimes de dentro de seus lares, requisitando verba para instalação de equipamentos de videoconferência. Com tal equipamento poderão filmar com qualidade digitais as orgias que acontecem em suas residências sustentadas pelo dinheiro que arrecadam com seu árudo e sofrido trabalho de nos roubar.

Pra não perder o hábito, lembro sempre da campanha da Bandeira de 2014, em homenagem à ridícula política que temos. Lembrando que faltam menos de um ano para as eleições e que já podemos ver um monte de político desconhecido na televisão angariando votos para o futuro... Lembrem bem dos nomes, mas não se esqueçam do PORQUE devem se lembrar. Senão você vai esquecer do que fizeram e na hora de votar vai lembrar que em 2007 ouviu muito em Renan e acaba votando nele, se for candidato a algo.



Fonte: O Globo.
Post da Bandeira: Bandeira do Brasil.


Post feito pensando principalmente no retorno, e agradabilíssimo diga-se de passagem, do blog dedicado inteiramente ao tema, o Visão Panorâmica, de nosso amigo blogueiro Arthurius. Ao contrário dos demais, não estou fazendo esse post por mp3 algum, mas sim porque curto o blog mesmo. Não consegui manter o nível de acidez, senão minha acidez mais a dele iriam corroer meu teclado e não curto teclar em plástico derretido. =p

Parabéns pelo retorno e espero que dessa vez dê tudo certo, o que creio que vai dar, afinal de contas, é o Arthurius. Um cara que sobrevive a Uati agüenta quase qualquer coisa. =D

Ele conseguiu até manter a idéia do layout do blog anterior, e sempre com a mesma linha editorial, por sinal, melhor até. =D

Mete bronca Arthurius!

14 comentários:

  1. Pra vc ver como a coisa anda no "senso comum" e no "inconsciente coletivo" dos brasileiros. enquanto vc escrevia aqui, eu fazia um post sobre um tema semelhante lá. A justiça brasileira preocupa-se apenas em manter privilégios e benesses aos seus membros. Acham-se Deuses e credores da reverência de todos nós, pobres mortais. Tecnologia e civilização, são inimigos mortais da leniência e da procrastinação. E disso, eles entendem muito bem.

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  2. PS: Obrigado pelos elogios. Espero apenas estar sempre no nível dessa audiência inteligente e criativa de vocês e de todos os leitores.

    Se eu ficar com o ego mais inchado, vou explodir. (e olha que falta um "tantinho" só.) (rs)

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  3. OOOoooooii
    Ótimo blog
    Gostaria de escrever sobre política...mas quem sabe um dia
    Adorei a bandeira, diz tudo
    Venho também agradecer a visita no meu blog
    Alias tenho mais frases de cinema
    Quando puder passa lá, ok!

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  4. O Arthurius disse tudo e a bandeira-pizza resume ;)
    Abração pra ti, meu velho!

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  5. Sou a favor da vídeoconferência!!!
    Reduz os altos custos do transporte e garante a "segurança" de todos!!!

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  6. A video conferência vem sendo usada,alega-se que há uma perda do contato com o réu...O juiz,não tem como função estudar suas expreções,e a tecnologia hoje,permite uma boa interação.
    Quanto aos problemas técnicos,impedem as realizações de audiências em menor escala,que no formato usual,onde por diverssos motivos há cancelamentos.
    A maior motivação do veto,na verdade,são as diferenças partidárias.
    Parabéns, mais um ótimo texto!!!

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  7. A Bandeira simplismente resume tudo, nunca vi um país tão corrupto e desigual como esse, excelente texto.

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  8. Na verdade, vou em via oposta, Dragus. Claro que há motivos (muitos deles obscuros) para se aprovar ou não uma lei. É típico. Mas a generalização é sempre perigosa. Assim como há motivos obscuros - e outros, não -, há também políticos que levam a sério uma decisão. Não, não estou tentando defender este ou aquele político, mas colocar todos eles no mesmo patamar é exatamente o que se pretende há 30 anos. Dessa forma, valoriza-se o voto de cabresto, etc.
    O que deve haver, de nossa parte também, é maior fiscalização. Deve-se, por exemplo - e isso vc já faz -, denunciar abusos, falcatruas, desmandos e, claro, devem-se cobrar procedimentos.
    Não concordo com a bandeira porque ela generaliza, nivela por baixo, é o símbolo de uma descrença que não deveria existir. Não, não sou político, antes que me perguntem. Sou professor de literatura. Também não sou otimista ou romântico.

    Grande abraço

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  9. Oii
    gostei muito do seu blog!
    Interessante a maneira com que você coloca e a diversidade!
    Talvez não tenha muitos argumentos para comentar em uma postagem de política!Mas eu ter lido já é uma informação a mais!
    Até
    =*

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  10. Seguramente, digo que não me surpreendo com seu artigo. Leis que sorrateiramente favorecem os bandidos de colarinho branco, surgem a todo momento,e sabemos disso. Claro que de forma mascarada, mas àqueles que não podem pagar um bom advogado sempre se darão mal por aqui.infelizmente.

    vlw a visita brother. Grande abraço e ótimo texto!

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  11. Adorei o post!
    Essa figura aí diz tudo!!!!

    Um beijo!!!!!!!!!!

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  12. No Brasil o preso sempre tem razão. Sempre faz-se tudo pensando na liberdade dele, visto a aberração que é a liberdade após cumprido 1/6 da pena.

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