A justiça tarda... Dependendo do interesse.


Para quem mora na lua ou não lê nada mais que jornal: essa semana estava marcada para acontecer em várias cidades do País uma manifestação popular solicitando do poder legislativo (ou o termo "autoridades incompetentes) pedindo a constatação e legalização da Cannabis Sativa, conhecida vulgarmente como maconha, erva do capeta, planta da paz, e outros apelidos.

Sem entrar no mérito da questão, pois é tácito que qualquer ilegalidade em cima de dependências favorece apenas o lado criminoso (vejam o file O Poderoso Chefão e vejam o ponto em que chegou o poder dos mafiosos durante a lei seca nos EUA), vou me emaranhar nessa questão de outro ponto de vista: o da liberdade de manifestação de opinião.

A Justiça (a mesma que liberta deputado e condena quem furta comida) decidiu proibir a realização da passeata em diversos estados, exceto em Recife, pelo menos até o momento. Proibir é um ato digno, o que é indigno é que se realize essa proibição de modo censor, ou seja, em uma manobra suja e se aproveitando da lei os poderes responsáveis por isso fizeram a proibição sem deixar aos organizadores tempo hábil de recorrer da decisão antes de causar o colapso do movimento.

A justiça argumenta o seguinte: a passeata pedindo a alteração da lei na verdade faz apologia, e apologia é crime, logo, não pode ocorrer a passeata. Justo? Apenas para quem teme a discussão, censores e pessoas que na falta de argumentos tentam calar a boca usando a mesma força que na época da ditadura calava com pancadaria a voz dos estudantes.

Usar desse artifício para calar uma manifestação é como taxar todos os participantes e organizadores de criminosos quando na verdade toda pessoa com um mínimo de discernimento sabe que mata muito mais uma canetada numa votação de plenários do que em uma tragada. Não existe cabimento moral para entrar com tal tipo de recurso de forma tão bruta, expondo mais uma das muitas máculas de uma lei feita para quem sabe desrespeitar as leis usando a própria lei.

É no mínimo estranho que não exista na lei um prazo mínimo de contestação de eventos em locais públicos, ou seja, que juízes, advogados e similares não tenham até um determinado número de dias para julgar em qualquer esfera da justíca sobre a realização de eventos de qualquer magnitude.

Deveria haver uma lei regulamentando tanto justiça quanto os judicantes a respeito da organização de eventos, porque tudo custa dinheiro, para qualquer dos lados. É muito revoltante criar um cronograma, executar o serviço para meia hora antes do evento ou até na hora dele surgir um oficial de justiça dando a ordem judicial o impedindo de ocorrer sobre riscos de sofrer processos.

A autorização deveria ser concedida e só poderia ser contestada legalmente até uma semana antes da realização do evento, e recursos deveriam ser todos impetrados e julgados até 48 horas antes, dando mínimo tempo hábil a parte que perdesse para "lamber as feridas", no mínimo. Onde está a razoabilidade das leis? A tão bem falada liberdade de expressão que gostamos tanto de cuspir ao mundo que temos mas que na hora de fazer valer esse termo apenas pode ser usado por meios de comunicação? Onde foi parar a liberdade de reunião? Seria uma nova modalidade de censura: a dos "bons costumes da mídia"?

Independente do tema, hoje em dia existem inúmeras passeatas em prol das coisas mais absurdas, porque não autorizar uma passeata pedindo uma mudança na lei? Porque ao invés de gastar tempo e papel proibindo não organizam as polícias para coibir abusos na manifestação? Porque não investir em educação? Há quanto tempo não se vê campanhas contra as drogas ilícitas e quantas propagandas dos governos foram veiculadas?

E antes que comemore simplesmente por ser contra a causa, se o for, a essa passeata, lembre-se: toda ditadura começa sempre aplaudida pelo povo e focada em bons costumes.

Como sopa quente, a liberdade é devorada pelas beiradas.

Fonte:
- Terra Notícias.
- Jornal O Globo.

13 comentários:

  1. Eu li, antes que se utilize de seu direito de uilizar o direito de resposta blablabla. Gostei e reitero. Tb acho que há manifestações por grandes bobagens, eu mesma fui uma carapintada (não que ache realmente que tenha sido bobagem), mas enfim, se a rua é de todos e nossos vizinhos a abraçam batendo em panelas, que mal há em panfletar em causa propria, hã? Não iria, até pq a erva não me interessa, mas deixa o povo reivindicar. Provavelmente não são tão chapados assim. De qq forma sou contra a máscara de Luana Piovani. Se quer pedir legalização, liberação, dinheiro, qq coisa que o valha, dêem a cara a tapa. É issso. Até mais

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  2. a justiça tarda dependendo do interesse e mtas das vezes tarda e falha :/

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  3. concordo. temos o direito de expressar o que pensamos a respeito de qualquer coisa. essas proibições, alem de ilegais, são atos de ditadura.

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  4. Acho que com a ''proibição'' das passeatas os organizadores da mesma conseguem ainda mais mídia.Acaba sendo até melhor pra eles, pelo motivo de quem simpatiza com o movimento poderia não ter conhecimento dele, e quem não simpatiza, não vai mudarde opinião só com uma passeata.

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    http://geradordeimprobabilidade.blogspot.com/

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  5. A justiça tarda sim, a na maioria das vezes falha. Estamos vendo isso no caso Isabella. A justiça brasileira é uma verdadeira zona.

    Abs

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  6. Sou contra as drogas e acho que dessa vez a justiça trabalhou muito bem.

    Na notícia do terra que vc colocou, tem assim:
    "O promotor disse que o entendimento é de que o movimento caracteriza apologia ao crime, de acordo com a legislação de entorpecentes..."
    - concordo.

    "... e acrescentou que quem se manifestar a favor do uso da droga pode ser preso em flagrante."
    - discordo. Não estão em flagrante delito. Estão em uma passeata. A não ser que estejam com a droga ali no bolso ou algo assim.

    E sobre o livre direito de reunião?
    "De acordo com a decisão do juiz, é assegurado o livre direito de reunião desde que com fins lícitos. "Mas, havendo indícios de prática delitiva de tráfico de drogas sob a forma de instigação e indução ao uso de drogas, há, portanto, a possibilidade de fins ilícitos na mencionada marcha da maconha", afirmou."
    - ou seja, vamos fazer passeatas com fins mais nobres do que esse de liberar uma droga que vicia e mata, além de ser motivo para tantas guerras nos morros para ver quem controla o local de fornecimento da droga.

    Na outra notícia, do globo, tem assim:
    "Renato Cinco, um dos organizadores do evento em todo o país rebateu as críticas neste sábado: (...) Nós não estamos defendendo o uso de qualquer droga, mas a mudança na legislação (...)".
    - fazer passeata para liberar as drogas é uma atitude clara de quem, no mínimo, simpatiza com a droga e vai usar ou vender (não sei qual a intenção docara, quem me garante que ele não é um traficante que quer maior liberdade para vender?).

    Sinceramente, ao estudar sobre as leis no país, os procedimentos do judiciário etc, vi que a justiça tarda e falha muitas vezes porque muita gente ali faz tudo errado. Procedimentos errados, é um advogado que conhece o juiz e consegue benefícios e por aí vai. Isso tudo é uma sujeira muito grande. Mas, nesse ponto específicamente, concordo com as decisões.

    Pode ser um pensamento equivocado, mas estou muito feliz que não tenham deixado pessoas saírem às ruas para reivindicarem a liberação das drogas. Sinceramente, liberar as drogas não é a solução. A polícia, pelo menos, vai parar de se preocupar com o tráfico, mas a dor de cabeça vai piorar pros cidadãos.

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  7. sou completamente a favor da legalização das drogas pelo simples motivo de haver, num panorama assim, muito menos vítimas inocentes, já que a guerra do tráfico tende a sumir ou diminuir muitíssimo.

    dou o maior apoio.

    SINOPSE INACABADA

    IDÉIA NOVA

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  8. Pessoal

    O Dragus não está falando sobre proibição ou não da maconha. A questão posta em discussão no post é a liberdade que temos ou não de nos manifestarmos...

    Parabéns pelo texto!

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  9. Tenho lá minhas idéias quanto a legalização ou não de drogas, mas creio que a verdadeira questão é: a liberdade de expressão no Brasil está ou não sendo ameaçada?

    Eu acredito que sim. As leis brasileiras estão sendo feitas não PARA a sociedade e sim CONTRA a sociedade.

    Este seria o primeiro passo para uma revolução ou guerra civil. Seria...se o povo brasileiro não fosse tão carneiro (vide o pessoal da manifestação que desistiu de expor suas convicções devido a uma proibição).

    As leis estão sendo utilizadas para proibir comércio de bebidas em estradas, proibir manifestações, proibir comércio de jogos (não ilegais), e por ai vai.

    Ao contrário da colega Lucy, eu acho que lutar pelo que se pretente e acredita sempre foi "nobre", mesmo porque a nobreza ou não de determinado fim ou opção é muito muito subjetiva.

    Certamente o pessoal "anti-diretas" achava a manifestação bem irrelevante e considerava que existiam coisas mais "nobres" pelo que se lutar.

    Quanto a ocorrência de apologia ou não creio ter sido o caso: apologia envolve defender, apoiar ou enaltecer. O próprio artigo da lei diz: FAZER APOLOGIA. Este é o tipo penal. Vamos analisar bem a palavra analogia no dicionário??

    Os manifestantes não visavam defender uma conduta criminosa mas sim PLEITEAR, PEDIR uma revisão da conduta para que deixe de ser tipificada. Na minha opinião, o MP fez um papel ridículo neste caso, tão ridículo quanto fez no caso da proibição do Counter Strike.

    Foram bobos. Eu teria, depois da negativa, ingressado com um Mandado de Segurança, muito bem embasado e baseado na nossa Carta Magna que, diga-se de passagem, eleva a liberdade de expressão à garantia FUNDAMENTAL, equivalente ao direito a vida!

    Talvez seja porque o constituinte acertadamente tinha a visão de que, alguns direitos, para que sejam exercidos em sua plenitude deverão vir atrelados a outros.

    Direito à vida, sem liberdade não significa p**** nenhuma!

    Parabéns pelo blog. Ah propósito quem indicou foi o amigo Arthurius do Visão Panorâmica, onde comento com frequência.

    Grande abraço e o parabenizo pelo belo artigo.

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  10. Não gosto de droga. Nunca gostei. Acho desinteressante quem a usa. Defendo e sempre defenderei é a liberdade de escolha, a de poder se expressar, escolher. Faça aborto a mulher que se achar capaz de fazer, fiscalize e legalize bingos, jogue quem quiser jogar, declare guerra ganha ao tráfico e aceite as drogas! Ou então, a velha história: Proíba as bebidas, obrigue a mulher a fazer curso de controle familiar assim que fizer 16 anos, tire os outros canais de tv e deixe só os da Bobo no ar. Fumar não pode ser crime. "LEGALIZE O QUE NÃO É CRIME E RECRIMINE A FALTA DE EDUCAÇÃO! OBRIGADO, NÃO."

    Perfeito manifesto, Dragus.

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  11. Com a maconha legalizada, o Brasil será, além do país do carnaval e futebol, também da orgia entorpecida. Sem excessões, todos alucinados, de alguma maneira, iriam tirar proveito dessa situação inimaginável. Mas isso é o Brasil. Aqui se pode tudo. Até passar vergonha por vestir a camisa da pátria.

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  12. Tem gente que precisa se informar mais antes de pronunciar besteiras sobre algo que desconhecem por completo....
    Antes de falar mal da maconha, faça uma pesquisa científica sobre a erva, e PROVE o mal que ela faz. Antes de taxar pessoas de maconheiros "aluscinados" enxergue-se e verá que tem tantos ou mais vícios que estes mesmos. Não fumo maconha e não estou nem aí pra quem fuma ou não,afinal não são maconheiros que desviam meu dinheiro, tenho muitos amigos trabalhadores que fumam maconha e nunca me fizeram mal, não é com meu dinheiro que fumam. A questão aqui não é se é certo ou não fumar, e sim se certo ou não reprimmir o uso. Enxergue os fatos e verá que a repressão só gera violência e não tem resolvido nada o problema do tráfico. Deixem os maconheiros em paz. Maconha nunca matou niguém a não ser por arma de polícia ou traficante, justamente por que não é legalizada. Que se proiba o alcool e o cigarro que tem muito mais substâncias tóxicas,os números mostram que morrem muito mais gente pelo álcool, mas mesmo assim ele é LEGALIZADO...não é estranho isso? Pergunte-se po que não é interessante para o governo legalizar algumas substâncias e coibir o uso de outras? e não venha com esse mesmo discurso paternalista e conservador da época do meu avô...Me traga dados,provas, pesquisa científica e não ladainha moralista...

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  13. Tipo, em nenhum momento da postagem foi dito por mim nada do que afirmou, acredito ser mais resposta aos comentários do que necessariamente ao artigo em si.

    Aconselho reler, se realmente interpretou assim um artigo sobre liberdade de manifestação.

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