A CSS, a CPMF, o povo brasileiro e o bambu.

Recentemente toda a discussão por conta da CSS tem gerado um burburinho curioso na grande mídia. Uma das grandes empresas de mídia do país está fazendo de tudo o possível para convencer o povo do quão ruim é/será a CSS, e está conseguindo com louvor invejável, devido a famosa estratégia do "não minta, mas omita", fazendo com que se pense que ele será cobrado de todos assim que for aprovado. Não é bem assim.

Retrato do povo para a mídia.

Outra coisa que se fala é que a CSS é a nova CPMF, isso é verdade? Sim, pois ambas se destinam ao mesmo fim (custear a saúde pública), mas possuem nomes e taxação diferentes. A CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira) substituiu a IPMF (Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira), que ficou em vigor durante todo o ano de 1994. A CPMF entrou em vigor em 1997, foi extinta 1999 e substituído pela IOF, mas retornou no mesmo ano. Note que esse período foi justamente o período do governo de Fernando Henrique Cardoso.



Pois bem, a CPMF tinha uma alíquota de contribuição de 0,38% sobre qualquer tipo de movimentação financeira. Como o próprio nome diz, seria um imposto provisório, destinado a custear a Saúde Pública (0,20%), a Previdência Social (0,10%) e o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (apenas 0,08%). Durante um período do governo FHC, de 1997 a 2002 a CPMF arrecadou R$ 75.092,58 Milhões, sendo que: 58,10% do total desse valor, foram usados para a saúde; 18,52% para Previdência Social; 7,01% para o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza e 16.37% foram para o Tesouro Nacional. Mais curioso ainda é saber que a Previdência Social recebeu exatos 0,00% da arrecadação da CPMF em 1997 e 1998, e o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza só recebeu parte da contribuição nos dois últimos anos do governo FHC (os tais 7,01%), ou seja, durante um período equivalente a um mandato presidencial, o tal fundo não recebeu nenhuma contribuição do imposto que deveria lhe auxiliar, isso tudo durante o governo do senhor Fernando Henrique Cardoso.

Por que o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza ficou 4 anos
sem receber a contribuição da CPMF? O dinheiro fio mesmo para os cofres públicos?


Quando a CPMF foi extinta em dezembro de 2007, o atual governo teve que arrumar uma nova forma de custear a saúde pública, com isso as taxas da IOF (Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros, que incide sobre operações de crédito, de câmbio e seguro e operações relativas a títulos e valores mobiliários) forma elevadas para cobrir o rombo causado pelo fim da CPMF. Agora vamos raciocinar um pouco, a CPMF tinha alíquota de 0,38% sobre qualquer operação financeira; a IOF teve sua alíquota diária de arrecadação dobrada, ou seja, uma pessoa que fizer um empréstimo e que paga 0,0041% de IOF por dia, passa a pagar por dia 0,0082%, mais o custo por operação. Agora eu pergunto duas coisas: qual classe social faz mais movimentações financeiras? E qual classe social faz mais operações de crédito, como em préstimos e financiamentos? Perceberam?!

A CPMF é um imposto que só tira dinheiro de quem tem dinheiro, pois uma pessoa comum, que mal vai ao banco para pegar seu mísero salário (isso se recebe através de algum banco), dificilmente sentirá o peso de 0,38%, mas essa mesma pessoa sentirá e muito o que é uma taxa de juros diários dobrada, pois esse mesmo tipo de pessoa, está freqüentemente recorrendo a empréstimos, financiamentos, etc... Ou seja, nessa estória quem se deu mal, mais uma vez foi o povo, diferente do que a grande mídia quer fazer parecer.

O novo imposto, a CSS, se aprovado terá uma alíquota de 0,10%, menor do que a da extinta CPMF, além disso, pessoas que recebam até R$ 3.038 estarão isentas do imposto. Isso para não citar que se ela realmente for aprovada ela só entrará em vigor em 2009. Por que a grande mídia, não divulga isso? Por que eles só atacam o imposto e omitem todas as informações? Porque justamente quem detém o controle dos grandes veículos de mídia, é que serão os maiores prejudicados por esse imposto, não o povo como eles querem que acreditemos.

Agora você, caro leitor deve estar perguntando:" tudo bem, você já falou sobre a CPMF, a CSS e sobre o povo brasileiro, mas e sobre o bambu?". O bambu meus caros... O povo que se vire com ele!

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Fontes:
CPMF
IOF
Assessoria em Finanças Públicas e Economia - PSDB
Globo Online

4 comentários:

  1. Esqueceu de mencionar que a grande mídia paga tudo por fora e enquanto vigorou a CPMF teve que colocar no leão tudo que pagavam a seus funcionários tercerizados (todos os que ganham bem em uma emissora de televisão, por exemplo).

    Antes podiam usar caixa 2 que não aparecia, mas depois não puderam mais, lembra que a Xuxa foi pega pelo leão por causa disso? Ela recebeu o "por fora" da globo e não declarou, mas depositou, foi pega e ambas - pagadora e recebedora - precisaram explicar algumas coisas.

    Só me esqueci de outros famosos que caíram nisso também...

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  2. bah, como eu assisti o Jornal da 2° quase 3° emissora, ja sabia de quase tdo isso, so nao tinha parado para pensar quem seriam os verdadeiros atingidos pela CPMF, e quem são agora os atingidos pela dobrada IOF...é isso ai o povo vai vivendo e ...se fu...opa aprendendo

    bjs

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  3. Tanto faz o nome, a alíquota ou quem serão os "diretamente" atingidos. Digo diretamente pois quando o assunto é tributo, no Brasil todos pagam, mesmo aqueles que não pratiquem diretamente o fato gerador.

    Não existe a necessidade de se criar um novo tributo pois quem conhece a legislação tributária do nosso país sabe que já são mais que suficientes.

    No campo tributário precisamos de uma reforma urgente e não da criação de novos impostos. Precisamos de uma organização geral e eliminação ou pelo menos melhor aplicação dos "n" tributos cascata que temos.

    Na Administração precisamos de Boa ADMINISTRAÇÃO para que se deixe de jogar tanto dinheiro fora. Uma reforma na gestão do dinheiro gasto pela máquina administrativa, isso sim é imprescindível. Dinheiro tem. Mas escoa pelo ralo.

    Não é a primeira vez que a mídia faz o brasileiro de palhaço amigo... e se continua fazendo é porque o povo já assumiu seu nariz vermelho, não é mesmo?

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  4. A verdade é que, independente de quem está levando o bambu para pagar o imposto, este nunca chegou aos seu destino final, a saúde.
    O Governo sempre coloca na saúde, o mínimo de recursos que a constuição o obriga a fazer. Com ou sem CPMF, IOF, CSS ou qualquer outra porcaria que inventem para enganar o povo.

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