[Opinião] Novos crimes: ser careta, hetero e branco.

Nota: Sou completamente contra homofobia, racismo ou qualquer outro tipo de disciminação. E justamente por ser contra qualquer discriminação que penso que todos deveriam ter os mesmos direitos, independente de opção sexual, religiosa, cor ou mesmo cor de roupa que veste.

Sou um criminoso, eu confesso.

Sou heterossexual convicto, e mais branco que sabão de coco.

Quando criança sofri os mais completos e absurdos preconceitos em virtude de minha tonalidade de pele. Fui taxado de fantasma, albino, filhote de água sanitária, sem sal e outras formas ridículas de preconceito. Nunca tive um professor que me defendesse, apenas defendiam o aluno ao lado, que era negro e que portanto, deveria ser defendido.

A lei era igual apenas quando conveniente e para fazer pessoa X ou Y parecer mais correta aos olhos dos outros (segundo as leis da televisão/mídia).

Carrego há anos esse trauma comigo e não posso comentar dele com amigos porque o racista sou eu. É. Eu fui xingado, taxado e excluído, mas afirmar que sofri preconceito eu não posso. Por ser branco não posso nem ousar reclamar de preconceito, e ai de mim se tentar. Já sou condenado antes de praticar esse "crime". E creio que serei por quem estiver lendo esse artigo, exceto pelos que passaram por isso como passei e permanecem calados até hoje.

Anos atrás participei de um fórum onde aos poucos uma brincadeira se tornou algo sério. Eu era de uma minoria hetero e fui excluído do convívio social de todos por ser careta em todos os sentidos (não apenas nesse). Claro, cometo pecados, mas o meu maior pecado foi querer ser normal.

Hoje em dia e a cada dia mais se torna mais pecado ser normal, ou melhor, ser careta, hetero e branco.

Onde antes existia o mérito, agora existem cotas. Não fundamentadas por motivos sociais e econômicos, mas por questões subjetivas e movidas por furor eleitoral. E a mídia participa e execra quem tenta dar um pouco de razão a mentes movidas por ideais nada benignos, por sinal, egoístas.

Não existe mais conquista, existe apenas: branco fora, outros dentro. Hetero fora, outros dentro. Fidelidade fora, traição dentro. Eu sou branco, fiel (principalmente a meus princípios) e persigo o mérito, portanto, estou fora, nem mesmo poderia participar de programas sociais (apesar de economicamente me encaixar neles) por motivos étnicos.

E agora, com o advento do projeto de lei 5003-B de 2001, a coisa desequilibra.

Segundo a lei todos são iguais, mas a prática é diferente. Se eu, branco, for xingado na rua de branco azedo, de filhote de fantasma, filhote de facista, de gasparzinho ou algo pior, nada acontece. Se eu responder a altura, serei preso sem direito a fiança, a não ser que xingue outro branco. Aí será considerado frescura apenas.

E com a lei 5003-B haverá mais uma distorção da constituição. Primeiro porque a lei já pune o preconceito, segundo porque gera brechas violentas que vão culminar de forma catastrófica em um desequilíbrio social ainda maior. Ela é mal escrita e induz a erros grotescos de interpretação que darão a uma parcela da população vantagens sobre as demais e baseado em algo que qualquer um pode fingir ser.

Aliás, é tão escrita que cria trechos que são benéficos a qualquer tipo de criatura ou monstro.

Exemplo? Eis um trecho:

(...)Art. 7º A Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989,
passa a vigorar acrescida dos seguintes art. 8º-A e 8º-B:
"Art. 8º-A Impedir ou restringir a expressão e a manifestação de afetividade em locais
públicos ou privados abertos ao público, em virtude das características previstas no art. 1º desta Lei:
Pena: reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco)
anos."

Essa lei oficializa o sexo em público. Independente de sua opção sexual, se for pego em atos afetivos (e fazer amor é o que? surra?) em público é crime que impeçam de ocorrer, é uma lei que bate de frente com o atentado ao pudor. É mal escrito, qualquer advogado com meio neurônio vai se aproveitar disso em casos de pessoas que foram multadas praticando sexo em locais públicos e pedir ressarcimento pedindo a retroagibilidade da lei em virtude desse fato novo. Eu me aproveitaria disso para transar em público.

Quer um exemplo de mal uso disso? Um pedófilo pode consumar o ato em cinemas com criancinhas usando esse trecho, pois se for dentro do que se enquadra a lei, pode. É complicado a pessoa fazer algo contra sabendo que se o advogado do pedófilo for bom, quem vai preso é quem acusa, não o criminoso. Basta apenas que o pedófilo alegue ser homossexual e estará praticamente livre, leve e solto. Na melhor hipótese prendem o pedófilo por atacar o meninho e quem denunciou por ir contra o ato homossexual.

Pode até soar fantástico, mas estamos no Brasil. Aqui tudo pode de errado, nada de certo.

E por favor, não me prendam, eu sou* apenas branco, heterossexual e acredito no mérito.

Ainda não é crime opinar, acho...

A propósito, homofobia já é crime, basta apenas cumprir a lei.

* Por sinal, também sou roqueiro (mas não posso andar com minhas roupas na rua, corro risco de ser surrado), uso "m" antes de "p" ou "b", não escrevo "axim" e uso o Google antes de fazer perguntas em fóruns... Mas se for entrar nessa discussão o artigo não termina aqui.


Fontes:
- Projeto de lei: clique aqui;
- Lei nº7.716: clique aqui;
- Constituição Federal: clique aqui.

13 comentários:

  1. Isso é uma grande verdade. No Brasil, adoradores de políticas bombásticas e de cunho puramente eleitoral, lanças essas leis absurdas e o povo aceita calado e manso.

    A constituição federal já diz que é crime o preconceito de qualquer espécie.

    A questão das cotas é ainda mais absurda quando vemos claramente que sua criação levou para as universidades o racismo em sua expressão maior. Os cotistas hoje são espezinhados e mal tratados pelos demais alunos como se fossem uma subespécie.

    O critério racial nunca foi problema no Brasil. O fato dos negros sempre serem maioria na questão do ensino público, empregos deficientes e outras questões; deve-se muito mais ao caráter social do que ao preconceito.

    Em primeiro lugar, são maioria da população. Logo, serão maioria em qualquer estatística que se tabule.

    Depois, da mesma forma que há negros mal pagos e sem instrução, há brancos com o mesmo problema.

    As cotas deveriam ser sociais e nunca raciais.

    Quanto aos homossexuais, outro absurdo. A lei contém abusos claros e exacerbações desnecessárias.

    Quem sabe em breve conseguiremos uma lei igual para gordos.

    Depois para os que usam óculos.

    Depois para os canhotos.

    Depois para os dentuços.

    No fim, nosso país estará engessado por leis que impedirão a interação humana e provocarão o ódio entre os diferentes. Querendo impedir, eles fomentam e impulsionam o preconceito.

    Isso é coisa de político. Estadistas, jamais se prestariam a esse papel ridículo.

    Um abraço.


    PS: Gostei do tema e vou surrupiá-lo para um artigo no Visão.

    PS2: Com todo o respeito é claro...

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  2. Quando postar eu colocarei aqui como continuidade da discussão. =)

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  3. Esse é o tipo do assunto que dá e muito o que falar, pois se você quer defender a sua opinião, acaba ofendendo a opinião de uma meia-dúzia de mentes fechadas que não aceito a opinião alheia sem sair distribuindo farpas para todos os lados, espalhando ainda mais a segregação.

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  4. Periga de você enfrentar uma cruzada negra ou GLS.

    As coisas e tornaram tão surreais que tem sido mais vantajoso ser negro,Judeu,ou homossexual. Se for uma bicha negra judia então...

    Lembrei de uma discussão ocorrida na comunidade Eu Tenho Um Blog, cujo ponto alto se deu quando quiseram nos impor que a palavra "homossexualismo" não pode ser usada para designar a homossexualidade , por ter o sufixo "ismo" conotação de doença.

    Parece realmente que os "minorias descriminadas" não querem deixar de ser descriminados.

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  5. Descharth,

    Lembro da discussão, nem participei direito porque você já tinha matado a "dicionaradas". =p

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  6. nossa... realmente... pensando por esse lado até eu sofro preconceito por ser careta e ter uma cor duvidosa, pq perto de brancos eu sou morena, perto de negros eu sou branva... eu sou morena, mas moreno não é cor... não chego a ser mameluco nem cafuso...de que cor eu sou????

    ta... sem mais sacanagem... estava vendo no jornal, e essa parada ai de preconceito com gay é crime ta dando maior fuzue no congresso... a crentaiada ta la brigando pelo direito de ter preconceito... mas espera ai.. preconceito é pecado???

    grande beijo

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  7. Concordo contigo e acredito que muitos também concordem mas, tenham medo de expressar a opinião.
    ...
    Na minha escola, ano passado havia um menino de cor negra muito sapeca e que tinha uma professora da mesma cor...que corrigia o menino diversas vezes, cortando brincadeiras e tudo o mais...os pais do menino concordavam com tudo!
    Neste ano a professora do menino é de cor branca e, de tanto o menino aprontar deixou-o sem recreio. Os pais foram aos prantos na escola acusando a professora de racista.
    ...
    As leis no Brasil parecem rascunhadas de tão mal feitas!

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  8. Bem, acho que foi o Arnaldo Jabor que disse uma cois mais ou menos assim:

    "Antigamente, homosexualismo era repreendido. Hoje, ele é 'modinha'. Vou sair logo daqui antes que seja obrigatório"

    Então... Vamos embora?

    Há tempos que eu não dou as caras por aqui. Mas como agora a coisa que mais tenhoé tempo, comentar voltará a ser corriqueiro! Vamo que vamo!

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  9. O Projeto de Lei é bem claro: se alguém te chamar de "fantasma, albino, filhote de água sanitária, sem sal", esta pessoa também poderá ser processada. Lá não diz que a punição é só para preconceito contra os negros e sim para qualquer COR.

    Quanto ao caso dos homossexuais, porque é que você pode beijar sua namorada em público e eles não?

    Onde está escrito que "os demais cidadãos" podem fazer sexo em público?

    A lei está clara novamente. São permitidas as mesmas manifestaçoes de afetividade aos homessexuais e afins já disponibilizadas aos "demais cidadãos"
    É crime:
    "Art. 8º-B Proibir a livre expressão e manifestação de afetividade do cidadão homossexual, bissexual ou transgênero, sendo estas expressões e manifestações permitidas aos demais cidadãos ou cidadãs:

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  10. A lei também proíbe anonimato, quando diz que é livre a manifestação do pensamento sendo vedado o anonimato.

    Nem por isso você é proibido de estar anônimo nem faz questão do contrário.

    Antes de responder sua opinião acredito que:
    1- Deveria acompanhar mais o blog, e reler o post, nunca condenei homossexuais, condenei a lei.
    2- A lei é mal redigida sim, do mesmo jeito que muitas são e tanto são que Deputado nunca foi preso no Brasil.
    3- Onde está escrito? Na lei ué, não vou me dar o trabalho de reescrever o mesmo trecho do artigo, mas apenas uma combinação de palavras: "manifestação de afetividade". Para quem sabe jogar com palavras, fazer amor é uma manifestação de afetividade. Logo, poderei eu com minha namorada, o joão com josé e até mesmo aquele porco pedófilo com o menininho(a) porque pedofilia apesar de ser uma atitude abominável pode ser encarada como "manifestação de afetividade" dado que se provar que ama a pessoa cria apenas um problema lindo pra lei até que surjam jurisprudências sobre o tema (se essa lei passar).
    4- Já tentei lutar por meus direitos. Fui mais caçoado ainda. Vide anônimos que surgem condenando a torto e a direita.

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  11. Ah, nunca condenei nada, você pelo contrário, condenou.

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  12. Cara, vc mora no Brasil mesmo? Eu sou branco (muito, até para os padrões da minha própria família) e nunca passei por algo sequer semelhante ao que vc descreve. Mas é como dizem: a dor maior é a que a gente sente. Porém, descartando uma discussão estéril sobre quem sofre mais, vou elencar objetivamente sinais de que a tal "ditadura das minorias" (não sei que mente egocêntrica inventou esse termo) não passa de uma perversão argumentativa para reforçar a aversão que sentem por mudanças sociais:

    (1) segundo o IBGE, negros recebem menos que brancos desempenhando a MESMA função;
    (2) chovem publicações de artigos mostrando que negros são abordados com mais veemência (leia-se violência) pela polícia;
    (3) segundo a Datafolha (2009), 20% dos brasileiros não votariam para presidente em um candidato APENAS por ele ser negro, não importando propostas ou caráter;
    (4) quantos negros em relação a brancos vc assite na televisão? E ocupando papéis princpais?
    (5) Já ouviu expressões como "serviço de branco" ou "branco só faz merda"?

    Acontece que os conservadores não suportam o ruído das minorias por mesmos direitos. A Lei, para realmente conquistar igualdade, às vezes precisa resgatar os desiguais para garantir seus direitos. O que parece é que vcs se sentem ameaçados e preteridos por uma realidade a qual desconstrói uma suposta superioridade e não podem mais impor vontades e excluir os outros. Algo do tipo "não posso mais te tratar feito lixo, sou uma vítima sua". E sobre os pedófilos, puta merda, que argumento cretino é esse? A Lei jamais cobriria atos contrários a ela própria, já que conotações sexuais com crianças é simplesmente crime. Camarada, não quero ser arrogante, mas vc precisa atualizar conceitos e conhecimentos.

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    1. Primeiro, seja bem vindo. Toda e qualquer opinião é muito bem vinda, porque é da troca dessas que se produz algo. A concordância não leva a nada.

      Sobre o post em si, hoje em dia atualizei e refinei a minha opinião (não publicada). Como pode ver, o artigo é de 2008, estamos em 2013. Hoje sou contrário a muita coisa que escrevi aqui, outras nem tanto, continuo contra cotas raciais e a favor das sociais.

      Cotas sociais, porque? A meu ver, seriam mais justas justamente para negros. Segundo estudo publicado no Centro de Políticas Sociais da FGV os negros representam 75% da população pobre, o que em tese pressupõe-se que as cotas sociais se bem aplicadas atingiriam justamente as maiores vítimas (naquele molde do terrível e preconceituoso PPP - preto, pobre e peão) do sistema. Cotas puramente raciais não contemplam população pobre, excluindo outras minorias raciais e criando uma nova dívida social a longo prazo.

      Vou responder as questões:
      (1) Se ocorre individualmente é porque o TRT não fiscaliza, fere a isonomia salarial (onde ninguém pode receber menos para fazer a mesma coisa). E existindo na empresa, deve ser denunciado e agravado pelo preconceito. Para resolucionar a questão estatística na questão (4) sua pergunta poderia abranger também outros questionamentos, como "cargos de direção", "presidência de empresas", chefia em geral, etc.
      (2) seria atenuada com a colocação de câmeras nos veículos de polícia, desmilitarização e montagem de equipes com etnias distintas.
      (3) Mas 80% votariam. E ele seria eleito com 80%. 20% teriam que se resignar, como se resignaram quando o torneiro mecânico foi eleito presidente (para o bem e para o mal).
      (4) Resolveria com cotas? Não sei como tornar isso real.
      (5) Sim, no caso do primeiro. Geralmente associado a corrupção e assassinato.

      Sobre "argumento cretino", distorções de interpretação da lei são bem comuns. E igualmente absurdas. Em nossa realidade um pedófilo (ou uma rede) bem apadrinhado do cafundó dos judas poderia, sim, se beneficiar de termos de lei mal formulados e que não tenham uma súmula vinculante no congresso (como levantou muito bem o Ministro Joaquim Barbosa). Sem contar que ainda existem juízes que aplicam penas baseados em leis revogadas para piorar tudo. o que levantei foi possibilidade, pois o réu pode pleitear a interpretação da lei que lhe beneficia, o homem da capa preta decide se vale.

      No link abaixo tem algumas sentenças cretinas, logo, o exemplo que dei não é nada absurdo. A realidade, aliás, me superou:
      http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=11329&revista_caderno=15

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