[Opinião] Eu falei...

Quando eu disse "será algo que caminhe cada vez mais para uma ditadura" e digo vez ou outra, ao que parece eu estava fazendo mais uma das minhas previsões do boca-de-sapo.

Por isso uma música tema:


Entendam o por quê aqui:
- Provedores e gestores criticam lei que tipifica crimes na internet

Basicamente é o AI-5 em sua versão internet, em meio as boas intenções sempre existem os usos reais de uma lei e os horripilantes. No final, punirão apenas os ladrões de galinha do mesmo jeito que ocorre no mundo real.

Além do mais: têm idéia do que se pode fazer a longo prazo com uma lei desse tipo em uma mente disposta a acimentar-se no poder?

Foi uma rapidinha, até porque como o projeto ainda não é lei, não poderei tecer comentários a respeito e em breve teço comentários mais, digamos, claros a alguns pontos da lei (os bons e os ruins).

A democracia morre quando o povo não se interessa por ela... E essas coisas são sinais claros de mais uma morte.

Aliás, dificilmente morrerá, afinal de contas, nunca fomos um país democrático...

12 comentários:

  1. Bom, já foi aprovado pela comissão de constituição e justiça (incrível não é?). Acho que era a comissão que mais deveria prezar pela livre troca de informações...

    Agora que o projeto já foi aprovado nela, para virar lei é questão de tempo. Amanhã Dragonildo, começo a grande divulgação desse ocorrido, para as pessoas que ainda estão de fora possam tomar conhecimento, e se deus quiser, tomar uma posição à respeito.

    Espero contar com seu apoio =P

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  2. Acho que seria derrubado como inconstitucional uma hora ou outra

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  3. É verdade!

    Essa lei, se aprovada como está, será inoportuna e abusiva. O pessoal deve se organizar e exigir mudanças.

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  4. Democracia aqui no Brasil é complicada... Pra nosso povo ordeiro e progresseiro, democracia é aquele negócio "que nóis fais de 2 em 2 ano... Nóis vota nus menos pió, e tá bão". Não se ligam no fato de lutar por isso, ou por aquilo, pra nosso povo "heróico um brado retumbante", as lutas já aconteceram, nossos direitos estão garantidos e boa... Vamos dormir tranquilo e quando tudo estiver indo pro buraco a gente diz: "Esse políticos são tudo safadu!"

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  5. Que me perdoem os opositores, mas creio que a exigência seja um tanto quanto pertinente, ainda mais quando vemos lugares como Orkut e outros site se transformando em verdadeiros antros de criminosos.

    Claro que os provedores estão p** da vida, e com razão. Colocou a mão no bolso certamente vai haver balbúrdia. Está parecendo o pessoal da ABTA pedindo arrego para os "clientes" contra o projeto 29/2007 que mais prejudica as TVs por assinatura que o assinante propriamente dito. A mesma ABTA que lutou com unhas e dentes CONTRA A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA POR PONTO EXTRA, e por fim conseguiu manter a cobrança.

    Os provedores, assim como a ABTA, vão certamente fazer terrorismo acerca do projeto de lei, pura e simplesmente porque o bolso está sofrendo. E o pior... a brasileirada cai, assim como aconteceu com o caso da ABTA. Infelizmente brasileiro virou expert em não reconhecer o próprio inimigo.

    Quem lê o projeto sabe que se aprovado, o sigilo permanece e que os dados serão liberados apenas para a autoridade policial quando requisitado pela autoridade judiciária. O tempo de guarda é certo, 3 anos, e a liberação será feita, conforme texto do projeto, "exclusivamente à autoridade investigatória mediante prévia requisição judicial" (citei);

    O fato é que, enquanto usuário, todos querem proteger o sigilo e sua identidade, como se a internet fosse um manto mágico do anonimato e um lugar onde se pode tudo. Não é assim ou pelo menos não deveria ser.

    Curioso é que o usuário, quando é lesado de alguma forma dentro do universo virtual, se queixa quando tenta ser ressarcido e não consegue pela falta de obrigatoriedade dos provedores em fornecer os dados.

    Não punir pedófilos, caluniadores, estelionatários, apenas contribui para que a internet seja e permaneça como um local pouco seguro onde crimes acontecem diariamente. Um universo à parte da lei. A verdadeira terra de ninguém.

    Não adianta nada modificar artiguinho no ECA estabelecendo a recepção e armazenamento de imagens de sexo com crianças, se não existe forma efetiva de investigação!!!!!!!

    Obrigar a guarda de dados por 3 anos é muito pertinente, para garantir que o artigo acrescido ao ECA (bem como todos os demais crimes) não vire letra morta, como outros tantos crimes, que acontecem todos os dias mas que por falta de provas não são punidos.

    Quanto ao fato de não existir em lugar nenhum do mundo... dá licença. Desde quando o Brasil toma os demais países como bússola???? O Brasil deveria sim ser pioneiro em soluções viáveis. Por que não?

    Concordo que os internautas fiquem de olho. O projeto de lei que saiu da Câmara dos Deputados (84/1999) foi porcamente redigido e trazia várias interpretações dúbias e essa parte em específico estava realmente absurda.

    Na volta para a Câmara, as 10 emendas feitas pelos Senadores (que melhoraram muito o projeto) poderão ser jogadas por água abaixo, exatamente como ocorreu com a Lei Seca.

    Aconselho a todos os interessados, que façam cadastramento da matéria para acompanhamento ( PLC 89/2003)

    A internet já está morta amigo. Fotos de crianças rodam a torto e à direita, golpes são dados e ninguém faz nada a respeito. Se alguém entrar no seu blog, quebrar tua senha e roubar toda a sua informação e estragar com um trabalho de não sei quantos anos, nada obriga que os provedores forneçam os dados do filho da puta que fez isso.

    Justo? Tudo pela segurança de ter um local onde tudo se pode, não é mesmo?

    Fiscalizar a atividade legislativa: sim. Tomar um lado em uma batalha sem saber exatamente qual o papel do aliado na história, definitivamente: NÃO!

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  6. Acredito que ainda existam pessoas que unidas,podem impedir muitas atrocidades.

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  7. Arturius, está marcada uma blogagem coletiva para o dia 19. Centenas de blogueiros vão martelar o assunto. Se programa.

    Dragus meu querido, avisa ao Arturius, pois não estou conseguindo entrar nos blogs dele nem deixar scrap no orkut (internet merda...)

    ___________________________________
    TemPraQuemQuer

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  8. Lamentável.
    Pelo visto, a "democratura", já se instalou.
    É briga de gente grande... e, certamente, a corda vai arrebentar do lado mais fraco.

    Beijokinhas

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  9. Por mais que nos esforcemos, (sou pessimista) tudo no Brasil dá M*
    Mas não custa tentar... :(

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  10. Oprojeto já foi muito alterado. e não será mais tão violento quanto antes. Certamente umnível de controle se faz necessário. Os casos de utilização do Orkut como central de negociação e venda de artigos pedófilos mostra claramente essa necessidade.

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  11. Dragus? Você está vivo? (2)
    ...
    Como li o conto da casa 43 fiquei pensando em algo relacionado ao conto... "toc,toc,toc na madeira aqui de casa" ...hehehe.

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