[Opinião]Tombando o tombado.

Desde que surgiu o tal do Twitter vivia me perguntando para que diabos aquilo servia, hoje tenho uma conta nele e ainda me pergunto tal coisa. Mas hoje graças ao Dragus descobri alguma serventia.

Vendo o twitter do prefeito Eduardo Paes me deparei com algo no mínimo curioso, veja você mesmo:


Entende? O prefeito do Rio de Janeiro sugere que o Jóquei Club derrube os muros e coloque grades no lugar dos mesmos. A proposta é até interessante não fosse um pequeno detalhe...

Para quem não conhece o Jóquei Club do Rio está em uma região nobre da cidade, e como tal é de se desconfiar que o mesmo estivesse tombado, e adivinhe só! Ele realmente é tombado! Resumindo, nosso prefeito sugere uma modificação em local onde só se pode fazer obras de manutenção e/ou restauração.

A Lei 1400 de 1 de junho de 1989 é bem clara, veja:



Ao declarar isso Eduardo Paes demonstra nítido desconhecimento do valor histórico e ambiental de partes de sua cidade. Tirando o fato do prefeito desconhecer quais locais de sua cidade estão tombados, ele também parece desconhecer o fato de que teria de encarar uma briga feia com orgão ambientais, pois o artigo segundo da supracitada lei é bem claro: "Somente após autorização dos órgãos técnicos de proteção ambiental poderão ser realizadas obras, de qualquer natureza, na referida área de Proteção Ambiental."

Esse é o prefeito de nossa maltratada cidade, que faz operações enxuga gelo para remoção de moradores de rua na cidade e quer desfigurar patrimônios tombados da cidade. Estou com isso querendo defender o Jóquei Club? Não exatamente, mas se nosso prefeito desconhece que um local situado na zona mais "nobre" de nossa cidade é tombado, imagine em outras regiões menos privilegiadas?

6 comentários:

  1. PK, acho que há um pequeno engano. Uma confusão, na verdade.

    Transformar algo em Área de Preservação Ambiental não é necessariamente realizar um tombamento, e mesmo que seja o caso do Jockey, podem sim ser feitas obras de qualquer natureza contanto que isso garanta o pleno funcionamento do bem tombado e não faça desaparecer a memória coletiva da importância cultural/histórica do lugar.

    Nesse caso, pode ser que o Eduardo Paes saiba um pouco do que está falando :)

    Minha fonte? O IPHAN: http://portal.iphan.gov.br/portal/baixaFcdAnexo.do?id=284

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  2. Fábio, como diz o 2° artigo da Lei 1400 de 1989 de Estado do Rio de janeiro, nenhuma obra pode ser realizada sem a devida autorização de órgãos técnicos de proteção ambiental, seja ela do que for, isso está bem claro. Logo, o que o prefeito sugeriu vai contra a lei.

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  3. O termo "de qualquer natureza" no corpo da Lei constitui uma espécie de tombamento quando delimita a alteração brusca (e tenha idéia: o muro tem 3 metros de altura, e esconde quase todo o Jóquei) de um bem.

    Não é o tradicional, que exige que o imóvel seja mantido nas mesmas condições originais sob pena de multa. Esse apenas impede alterações. Tem muito imóvel na região que sofre disso e tem muita gente que protesta disso até hoje, porque não pode modificar a casa pra se proteger da criminalidade (se sua casa tem muros baixos, tem que continuar assim, foda-se sua segurança... cismam até com grades).

    É um problema daqui do Rio, infelizmente.

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  4. Complementando: uma obra no Jóquei como a que o Prefeito gostaria que realizassem seria puramente estética.

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  5. Então o prefeito não pode sugerir mais nada?

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  6. Poder pode, com tanto que não seja algo contra a lei!

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