Já existiu um Conselho de Ética?


Essa semana os partidos ligados ao "Quanto Pior Melhor", depois de virem sua mais nova armação escorrer pelos dedos quando a internet revelou o lado oculto de Lina Vieira agora posam de detentores da moral e dos bons costumes ao saírem em massa do Conselho de Ética alegando que esse perdeu seu propósito.

Mas que propósito?

A única função do conselho de ética desde sua criação foi e sempre será servir de palco para que os políticos ganhem pontos com o eleitorado ou poder entre os seus cupinchas. O conselho de ética não condena, não pune e não faz nada além de burocratizar o processo de cassação. Ele é basicamente a geladeira do poder legislativo, para onde são jogados os casos mais graves e feios (na opinião da imprensa dominante) e que são colocados em banho-maria enquanto as cúpulas dos partidos se organizam e criam os meios para protegerem seus apadrinhados.

Do mesmo jeito que as CPIs são uma piada hoje em dia, também o é o Conselho de Ética. Para ser algo minimamente efetivo e com algum poder teria que fazer algo mais que recomendar. Teria que punir. Ao invés de simplesmente avaliar acusações/fofocas para dirimir sobre se permite ou não o congresso de votar pela cassação de um político deveria ser esse o poder julgador. Caiu lá e foi condenado, está fora. Simples que nem um pé na bunda.

Veja se na sua empresa funciona assim? Se quando querem demitir um funcionário ineficiente/desonesto fazem alguma votação em toda a empresa para decidir por seu destino? Claro que não. Geralmente a Diretoria toma a decisão por si só e a comunica. Até mesmo no funcionalismo público - que muitos condenam por sua morosidade. - a coisa não funciona de modo tão deslavado quanto no congresso. Lá forma-se uma comissão que decide pela exoneração/demissão. Sendo comprovado o ilícito o funcionário é demitido/exonerado, tchau e benção.

Chega a dar lágrimas nos olhos ver que o PSDB e o DEM não se esforçam mais em coibir erros, ou mesmo de se tornarem os símbolos da moral que se pretendem ser e que o PT foi quando esteve na mesma posição anos atrás. Ao invés de procurar os cabelos nos ovos certos, inventam histórias visando tão somente atacar a Lula, e não o sistema em si.

Tudo é culpa do Lula. Como se por acaso o dedo faltante do presidente estivesse no congresso e no judiciário. Ele tem culpa de muita coisa, mas essa caca em que se tornou o Legislativo é culpa essencialmente do Legislativo (e de quem o elege, claro). Os três poderes da constituição não se misturam, mas coexistem. Na teoria dos poderes o Executivo, Legislativo e Judiciário se equivalem, se fiscalizam, mas não interferem um com o outro.

Um dos maiores problemas, a meu ver, é que quando Collor foi deposto o Legislativo valeu-se da fragilidade do momento e deu um golpe silencioso. Criou mecanismos que tiraram o poder do presidente e deram esse poder a si mesmos. Eles desequilibraram a balança. E quando Fernando Henrique indicou ao STF um homem político e não um juiz de direito, fez com que a balança do poder se desequilibrasse ainda mais.

Hoje em dia o Judiciário julga com leis feitas pelo Legislativo, que não podem ser vetadas pelo Poder Executivo e cujos líderes no Judiciário não possuem interesse em vetá-las porque paira sobre eles o temor do CNJ. Ninguém muda porque antes de poder mudar, já era.

E agora os mesmos partidos que disseminaram o golpe do legislativo (uma Ditadura Democrática, onde os representantes do Legislativo perpetuam-se no poder e os líderes partidários controlam o Legislativo sem sequer terem sido eleitos) querem posar de santos para a opinião pública, porque sabem que a cada ano a participação do povo diminui mais e mais (ano passado a abistinência de votação no Rio de Janeiro, por exemplo, foi absurdamente alta... as pessoas simplesmente não se importam mais) e sabem que da omissão pro desespero é um passo.

E figuras perigosas a corruptos costumam surgir quando o povo não se importa mais. E nenhum deles quer perder o poder. Por isso mudam o foco do combate a Sarney (sendo que nunca o combateram, porque poderiam ter feito esse teatro antes, e tecnicamente faria diferença) e culpam Lula por tudo. É uma figura popular, é uma pessoa que por lei sai em 2011 - a não ser que dê um golpe de estado, mas para isso teria que ter apoio dos militares, o que ainda não tem completamente. - e que podem chutar a vontade que já está calejado. Alguém que pode apanhar.

E tudo isso porque em 2006 os eleitores não foram coerentes e votaram no Lula mas não em seu partido...

Nas próximas eleições, além de não votar nos de sempre, vote em linha: Se for escolher um presidente do partido X, mantenha o voto partidário. Só isso vai tornar possível uma governabilidade sem leilões morais.

Ou em breve teremos problemas.

Um comentário:

  1. A questão do Conselho de Ética(?) é mesmo uma aberração. A decisão da oposição de sair dele é mero jgo político e teatro. Ali não há santos.

    Não é concebível numa casa onde há tanto conchavoe rabo preso achar que os caras poderão ter isenção de julgar seus parceiros de falcatruas.

    o Conselho sempre foi muito mais figurativo do que punitivo, assim como a corregedoria. A solução para isso seria criar um Conselho de Ética real com membros da sociedade civil: Mídia, OAB, entidades de classe, Judiciário, Legislativo, Executivo, Sindicatos, etc. Mas, quem tem peito para isso? Eles é que não. Afinal jamais se prestarão ao desfrute de correr o risco de cair nas mãos de uma minoria pensante.

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