Justiça do Brasil: atraso e vergonha.


Não é de hoje que tenho asco quando leio matérias nos jornais comentando a respeito de decisões dos juízes ou mesmo de brechas na lei ou em suas interpretações que costumam favorecer sempre o réu em detrimento da vítima, aliás, quanto mais dinheiro e amigos tem o réu, menos vale a vida do assassino.

Se José, pedreiro e pobre, toma uns gorós enfia o carro na calçada, atropela vinte pessoas e vai para o hospital se por acaso não for escorraçado pela PM será com certeza preso, condenado e vilipendiado pelo resto da vida, além de condenado pela imprensa local, perseguido pelos familiares de vítimas e por autoridades (in)competentes.

Mas, se você for Deputado, tiver alguns amigos importantes aqui, freqüentar algumas festinhas ali, comer a menininha global acolá, pode fazer o que quiser que nada há de acontecer. E se tiver ligação com patrocinadores de redes de televisão, nem nos jornais será citado. Aliás, será sim, mas na revista dos "Caras".

E não adianta, enquanto nossos códigos processuais considerarem alguns absurdos muita coisa não vai mudar. Não consigo aceitar, por exemplo, que uma prova em vídeo seja considerada como inválida quando a vítima não coloca aquela placa de "Sorria, você está sendo filmado" ou mesmo valendo que essa prova seja apenas "mais uma" e não uma prova equivalente ao flagrante.

Por exemplo, esse vídeo aqui, mostrado em uma reportagem aqui do Rio de Janeiro:



No vídeo a pessoa estará eternamente praticando o crime, e se o vídeo tiver qualidade de imagem como a desse, não tem como dizer que há distorção ou com desfoque (até se pode alegar que foi um gêmeo malvado ou um clone, mas isso só existe em novela). Sempre que algum jurista ou o júri tiver dúvida de algo, pode pegar o DVD/VT/etc e assistir novamente. Está lá.

Mas esse vídeo não serve como prova por razões técnicas, só porque em nossos códigos processuais e leis o criminoso tem o direito de saber que está sendo filmado.

Que lógica tem nisso? A mesma que permite o governo considerar seu salário como renda e te obriga a tirar parte dele para bancar viagens para outros países e os gastos astronômicos dos três poderes se suma importância, como o vale-gasolina, o vale-avião, o vale-roupa e o conhecido vale-suborno (ou vale-mamata, mas esse nenhum deles admite receber, exceto em época d eeleição na forma dos doações "ocultas").

E puxei esse assunto hoje porque um juiz baseado nas brechas da lei decidiu invalidar uma das provas principais obtidas no acidente que seria usada pelas famílias da vítima para punir o então Deputado. A prova consistia num exame de sangue feito durante o transcorrer da tragédia que atesta que Carli Filho estava dirigindo sob efeito de álcool. Como o exame foi feito sem o consetimento do deputado o Juiz Daniel Ribeiro Surdi de Avelar, da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Curitiba decidiu invalidar o exame por considerar que não foi feito de acordo com a lei.

Basicamente, o fato foi submetido ao aval da lei e o juiz abriu uma brecha para advogados alegarem que Carli Filho não estava bêbado por insuficiência de provas. Daí para culpar as vítimas pelo acidente é questão de poucos passos e muitos advogados.

Alguém lembra do caso daquele vídeo dos correios? Aquele vídeo também não serve como prova, e por lei uma pessoa pode fazer o que foi feito na época: negar a própria face. Soa ridículo imaginar alguém se ver com nitidez em um vídeo e dizer "não sou eu" com a mesma tranqüilidade de quem mata a mãe no almoço e no jantar olhar para ela e acenar com a normalidade de um psicopata. Aliás a mesma tranqüilidade com a qual desviam verbas da saúde ou da segurança pública e matam mais gente do que Hitler matou em câmaras de gás.

E infelizmente enquanto no Brasil a nossa justiça e nossas leis continuarem dessa forma, os crimes vão continuar aumentando mais e mais e a sensação de que o crime compensa vai cada vez mais se aproximar de ser fato e não apenas impressão.

O que já é para muitos, e que em 2010 estarão renovando seus votos de roubalheira e vergonha nacional.

Até quando?

Vejam, para recordar, a foto do belo carro de Carli, depois do acidente:


Fonte:
O Globo - Juiz vai desconsiderar exame que mostra que ex-deputado Carli Filho dirigia bêbado ao causar acidente.

Ainda em tempo, recebi via comentário esse FENOMENAL artigo do Carlos Henrique:
- Nonsenselândia;

Um texto de 2007, mais atual impossível.

E uma música, ainda mais antiga ainda, essa na voz de Raul Seixas:

Cabalache:


Antiga e terrivelmente atual. E a coisa piorou ainda mais. =(

6 comentários:

  1. Será que o seu comentário é "parecido" com o que escrevi em http://mundiota.blogspot.com/2008/07/nonsenselndia.html ?

    Eu também, por mais que me esforce, não consigo compreender como fatos não podem provar as coisas.

    []´s

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  2. Tão bom o seu "conto" que coloquei no artigo. =)

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  3. As leis não mudarão porque são criadas pensando na proteção de quem as cria. Aí, meu camarada, só com muita mobilização popular e muita pressão.

    E, esperar isso aqui no Brasil é ilusão.

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  4. Passeando por um outro blog, achei o seu... Eu, no quinto ano de Direito, quase bacharel, em crise existencial por conta da perspectiva da futura carreira, vejo esse texto. E o principal motivo da minha crise é concordar com tudo isso e não poder fazer nada... Tecnicamente, entendo a posição do juiz, mas simplesmente não consigo aceitar certas regras de nossa legislação. Compreensível a indgnação... É a minha também! =S

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  5. Sou formada em direito há 4 anos, não tive problemas com o exame de ordem e sempre tive ideais na minha carreira. Estou a um passo de jogar tudo pro alto. Não há justiça, definitivamente, neste país, estou revoltada. Como trabalhar com algo em quem não se acredita???

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  6. O Poder Judiciário Brasileiro é a organização criminosa mais perigosa do Brasil, haja vista que é a geradora e facilitadora de todas as demais organizações criminosas do país. Por muito menos a Revolução Francesa cortou milhares de cabeças. E esse "segredo de Justiça", que não passa de uma ferramenta que esses canalhas se utilizam para deixar os crimes em segredo e para vender sentenças. Impunidade para adolescentes assassinos da pior espécie é um verdadeiro ultraje à dignidade das vítimas inocentes e de seus entes queridos. Facínoras com dezenas de “passagens” pela polícia? Afinal, todos perderam a noção de justiça? O Poder Judiciário brasileiro enlouqueceu totalmente? Juízes corruptos e criminosos “punidos” com aposentadorias milionárias? Infelizmente, nosso povo é fraco, covarde, ignorante, supersticioso, obediente, incauto e tolerante. Será que somos mesmo uma sub-raça subjugada por leis e decretos construídos por uma matrix escravagista e dissimulada, por uma “inteligência artificial autocrática”? Enquanto o povo trabalha, reza, vai ao circo, à procissão, ao futebol e ao carnaval, as máfias oficiais da República (os três podres poderes) tomam o Brasil de assalto. Luís Carlos Balreira, Presidente Mundial da Legião Científica Brasileira.

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