Máquina inflada e culpados errados.

Essa é a primeira de uma série de artigos que vou tratar sobre o tema.

Os discursos afinados e antenados dos três grandes polos/coligações para 2010 deixa bem claro o quão grave é o momento político do Brasil.

Após oito anos de governo Lula e os oito anos de governo FHC o Brasil perdeu dezesseis anos de oportunidades de deixar para trás o ranço da ditadura, e, ao invés disso, deu largos passos para trás.

Se FHC deixou como legado um estado quase falido, Lula deixa como legado uma república dos amigos. FHC transformou o serviço público no paraíso das empresas privadas que invadiram serviços públicos e geriram do jeito que quiseram (quando não as privatizava), Lula, por outro lado, obrigado a cumprir a lei fez concursos públicos e engana-se quem pensa em bondade nos atos do Lula ou alguma capacidade visionária. Ele foi obrigado a isso.

Vamos começar por FHC...

A tercerização completa dos serviços públicos fundamentais (educação, saúde, segurança) é ilegal. Ponto. Apenas em situação de emergência é permitido aos orgãos públicos contratarem serviço de terceiros, e por tempo limitado. Quando FHC suspendeu a reposição das vagas no serviço público ele criou situações caóticas e quando as leis de previdência mudaram em seu governo grande parte dos funcionários públicos que trabalhavam por vocação (já tinham passado da idade, mas ainda trabalhavam porque era desejo deles) debandou. Se aposentou.

Sem reposição, a coisa se sucateou dia a dia. Hospitais federais foram pro buraco e alguns estavam tão ruins que ou foram cedidos a prefeituras e estados ou apelaram a tercerização. E foi aí que se criou um mal. Tercerização e corrupção andam de mãos dadas. O modelo de licitação brasileiro (que avalia apenas o menor preço) criou contratos completamente insanos que eram feitos nas coxas e, depois de assinados, revistos para o valor real, que era muito maior do que o custo de funcionários públicos para a mesma função.

Acabou que isso ficou feio, e no fechar das portas de FHC, houve notificação e o governo federal tinha que se livrar disso. Desespero nas tercerizadas e um calote generalizado ocorreu, quando o FHC suspendeu os pagamentos dessas empresas e deu um efeito cascata que culminou em uma enorme crise na transição para o governo Lula.

Agora chegamos ao governo Lula.

Lula assumiu. O legado era: muitas empresas tercerizadas e contratos rolando, mas tendo a obrigação de encerrá-los.

Como os tempos eram outros, o governo não podia simplesmente rasgar contratos (sairia caro politicamente). E ao mesmo tempo não podia fazer concursos públicos porque a verba para preencher as vagas estavam comprometidas com essas empresas, e os donos delas eram amigos dos amigos. O que fazer?

Se você pensa no inflamento da máquina pública, você está quase certo.

O que aconteceu: Lula acordou com os que estavam para garfar seu governo que os contratos não seriam renovados, em compensação nessa mesma proporção ocorreriam concursos públicos. Isso aconteceu e ainda está acontecendo (vide concursos de Petrobrás, Furnas, BB, Tribunais e outros no decorrer dos anos). Os tercerizados que trabalhavam nas repartições foram avisados, comunicados. A lei valeria, e eles teriam que se regularizar passando em concurso.

Provas e mais provas foram feitas. Enquanto os contratos cessavam, funcionários entravam, alguns novos (meu caso), outros já velhos na casa (como tem acontecido em Furnas, Petrobrás, etc). Claro, concursos públicos legítimos foram feitos, mas o objetivo mesmo era só tampar o sol com peneira e dar ao trabalhador uma ilusão. E ao eleitor idem. "Imoral, mas não ilegal", como ouvi alguns dizerem e concordo com o ponto de vista matreiro (não com o ato).

Mas o que fazer com os "amigos"? A lei já previa essa possibilidade, com o aumento de servidores havia um aumento de vagas para cargos comissionados, cargos que podem ser ocupados tanto por servidores concursados (uma forma de atingir a sonhada ascenção funcional) quanto por terceiros. E foi aí que surgiu o inflamento. Ao invés de promover funcionários, o governo promoveu amigos e concentrou essas funções e cargos comissionados entre poucos.

Para evitar que sindicatos agissem, governos rapidamente deram superpoderes aos sindicalizados com poder político (silenciando CUTs e similares, cujas direções se acomodaram com os bolsos cheios) e aos detentores de poderes políticos nas autarquias também deram poderes monetários para cortar males pelas raízes (os donos dos cargos-fim, como médicos federais, professores federais, etc).

Isos silenciou as "elites" dentro do serviço público. Uma forma de suborno legalizada que só funciona porque o brasileiro apesar de simpático é egoísta e fica satisfeito quando obtém seu próprio objetivo, ainda que em detrimento do resto. Um golpe do qual ninguém escapa (pois é um sistema útil tanto para a situação ou para oposição) e que perpetua o sistema.

(Claro, existem erros, como aquele reitor de uma universidade federal que abusou desse mecanismo e mobiliou sua casa com essa verba de forma exdrúxula.)

Em paralelo o milagre do concurso público fez também as camadas baixas do povo acharem que "está tudo bem".

Mas seja no governo FHC, no Lula ou no seguinte a máquina continuará inflada. Se não por servidores, com certeza por tercerizados (esses submetidos a lei de Gerson ou as cada vez mais comuns distorções/abusos da CLT), porque enquanto a lei permitir interpretações que favoreçam seu uso imoral, isso vai continuar acontecendo.

A única diferença entre o que fez FHC e o que faz Lula é que o método petista é menos dificultoso de fiscalizar porque TUDO tem que ser divulgado (isso não quer dizer que você vá encontrar facilmente, aviso, até mesmo pelo Google), quando falamos de contratos com tercerizadas não. Por serem privadas não temos como saber quanto cada um ganha porque os dados dessas são privados (sabemos o valor total, mas como isso é distribuído na prática... é um mistério). Talvez por isso no governo FHC não se falou tanto em inflamento quanto no de Lula (claro, a imprensa ser em sua maioria contra o governo atual pesa muito).

Se isso vai melhorar?

Claro que não. Não para nós.

E quando tudo der errado, obviamente jogarão o ônus do erro de anos sustentando vagabundos sobre a classe trabalhadora (seja ela privada ou pública) enquanto eles, os privilegiados, já terão depositado seu dinheiro em contas bancárias bem longe ou convertido em bens de alto valor agregado (como jóias, ouro, terrenos ou imóveis) e aparecendo na mídia como coitadinhos e com um ou outro bobo da corte para levarem a culpa enquanto os outros fogem.

Eles comem o pato, mas enquanto nossa prioridade for copa, bbb e revolução do sofá SEMPRE seremos nós que a pagar.

Pense nisso quando a solução grega for imposta ao Brasil. E lamente seus anos de ociosidade política.

Um comentário:

  1. Os cargos comissionados são um câncer. Como tal, são de difícil solução. Nenhum político oportunista vai querer abri mão dessas boquinhas. Só com uma pressão nunca antes vista da sociedade a coisa poderia acontecer. Mas, não percebo esse "gás". É mais fácil o pessoal pressionar para ganhar a boquinha do que para acabar com ela.

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