Orquestra Sinfônica Brasileira: Carta Aberta ao Eduardo Paes (e outros do tipo).


Prezado Prefeito,  

Essa semana correu os portais e blogs de notícias sobre infelizes declarações que proferiu a respeito da justificativa do injustificável corte de oito milhões da verba da Prefeitura destinada a Orquestra Sinfônica Brasileira.

Para tanto, devo lembrá-lo e a seus pares que ainda que almeje vender-se como um prefeito gestor não necessariamente isso transforma a prefeitura do Rio de Janeiro em um balcão de negócios cujo objetivo é o lucro financeiro (ou o resultado financeiro). Não, caro prefeito, esse pensamento está errado.

O objetivo de um prefeito é (ou deveria ser) administrar a cidade para os cidadãos, sejam eles de alguma maioria ou a minoria. E ainda que queira administrar a cidade como um empreendimento, continua errando.

A cidade vende a cidade. Vende tanto a Zona Sul quanto a Zona Norte, Zona Oeste, etc. Tudo está interligado. Cito um restaurante, por exemplo, não adianta nada o restaurante investir em reformar a fachada e não reformar o interior. Reformar a fachada e o interior e não reformar a cozinha. Reformar a fachada, interior, cozinha e seja lá mais o que na infraestrutura e deixar de lado outros aspectos e saber que justamente aquele que você não enxergou (como um funcionário displicente ou mal educado) que pode simplesmente colocar todo o investimento a perder em um simples ato (como ofender um cliente influente que leve a falência do restaurante em um processo moral).

É isso. Justamente por esse trabalho, e pela magnitude dele (pois não se trata de um restaurante), que a lei lhe permite a contratação de assessores, subprefeitos e outros tipos de profissionais técnicos e políticos para justamente evitar que situações como essa ocorram.

Não adianta querer se comparar a Carlos Lacerda, que demoliu a cidade e fez outra. Cesar Maia, seu tutor político, tentou e falhou. São outros tempos, outras cabeças e outras prioridades. Ao deixar que seu legado político se resuma a intervenções de infraestrutura pontual (zona sul e região portuária) é reduzir toda a importância do cargo a uma subprefeitura ou duas. É se apequenar diante do todo.

Daí causa-me espanto quando diz "dinheiro público tem que ser investido em coisas que de fato deem projeção à cidade", e ainda apregoa fundir a OSB com a OPES. O que se percebe na prática em suas declarações? Que ricos que gastam em Miami dão muito mais projeção a cidade do que pobres que gastam em Quintino? Que quem dirige de Land-Rover na Avenida Vieira Souto tem mais projeção que o incauto de Fusca na Rua Dias da Cruz? Que São Paulo deve ser unido ao Amapá para solucionar o problema da desiguldade social? Que o apartamento de seu líder partidário, Sérgio Cabral (então vulgo Governador do Rio de Janeiro), deve ser anexado a um da Rocinha para garantir a projeção dos moradores da comunidade?

Não, senhor prefeito, isso está errado. Dinheiro público tem que ser investido em algo que dê retorno a sociedade e, principalmente, as comunidades que a compõe. E "comunidade" parte de um conceito muito mais amplo do que a ligação permiciosa que fizeram a favelas apenas para mudar a roupagem do preconceito.

Se outros eventos musicais conseguem se manter sem grande investimento público, é obrigação da prefeitura ajudar outros movimentos que não se sustentem para que a prefeitura obtenha seu objetivo constitucional enquanto parte do Estado: a igualdade. Aquela definição defendida por juristas e não juristas (e principal justificativa da política de cotas): atingir a igualdade tratando os desiguais com desigualdade para obter a igualdade.

Espero que se retrate, que pare de errar e usar de muleta os eventos internacionais. Porque se eles trazem tanta projeção, não deveria nem se preocupar em obter verba desviando-a de outros usos (pois pela sua lógica, ela surgiria como se por magia devido a "projeção").

Não cola.

Porque pode parecer tanto má fé quanto ser apenas péssimo assessoramento. E assessoria é cargo de livre nomeação e exoneração, logo, nesse sentido algo pode ser feito. E não imagino que o prefeito daria tais declarações de má fé ou fundamentado em preconceito com o "diferente" ou tido como "impopular".

Estaria equivocado?

Prove-me.

Lembrando que a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Rio de Janeiro tinha um orçamento de R$ 72.739.524.652,00, e R$ 8.000.000,00 mal representa 0,01% do Orçamento (espero não ter errado a conta).

Fontes:
- RIO DE JANEIRO, Lei 6.380 de 09 de Janeiro de 2013. Prefeitura do Rio. Disponível em <http://download.rj.gov.br/documentos/10112/186190/DLFE-57612.pdf/Livro_LOA_2013.pdf>, acesso em 02/05/2013;
- MARINI, Íris. Prefeito Eduardo Paes pretende fundir OSB com Opes. Jornal do Brasil. Disponível em: <http://www.jb.com.br/rio/noticias/2013/04/30/prefeito-eduardo-paes-pretende-fundir-osb-com-opes/>, acesso 02/05/2013.
- NICZ, Alvacir Alfredo. O Princípio da Igualdade e sua significação no estado democrático de direito. Âmbito Jurídico. Disponível em:  <http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=8420&revista_caderno=9>, acesso em 02/05/2013.

3 comentários:

  1. colocações importantes e inteligentes.

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  2. Na verdade, os prefeitos em geral,tem administrado mal demais o dinheiro público.Excelente artigo e bem interessante!bjs,

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