Visto de Estudante em Portugal - Como funcionou comigo?

Finalmente.

Meu passaporte voltou para o conforto do lar e com aquele que imagino ser o carimbo mais importante que já consegui: o visto de residência para estudantes em Portugal.

Mas provavelmente e, principalmente, se você chegou até aqui porque estava procurando informações sobre o processo de visto e dicas talvez tenha algumas, mas meu objetivo é dizer como foi, não como será o seu processo.

Uma coisa importante que esse não é o que consideramos com O visto, na verdade é um autorização de entrada em solo português para que possa resolver na Europa os trâmites de imigração locais e aí sim tirar a autorização de residência (que só farei em Janeiro de 2022). E é uma exigência burocrática para quem se matricula nas Universidades e escolas portuguesas, não recomendo em hipótese alguma dar uma de aventureiro e tentar chegar entrar com visto de turista porque a chance de ser deportado é bem alta.

E assim como o famoso Jack de Londres faria as coisas temos que ter em mente que tudo vai acontecer pedaço por pedaço.

Primeira Etapa - Decidir

Se você planeja sair do Brasil para estudar provavelmente você já passou pelo processo de escolha de sua instituição de ensino e tem na cabeça bem o que quer. Senão eu tenho um post que fala justamente sobre como foi esse processo de escolha.

A não ser que você seja herdeiro ou seja a pessoa que terá herdeiros já sabe de antemão que é um processo caro e nem sempre por mais que calcule direitinho tudo pode acabar precisando de ajuda dos amigos e da família (família mesmo, não parente), então se até certos políticos tem coragem de criar campanha para arrecadar fundos e arcar com as consequências financeiras de seus atos não há nada de vergonhoso em pedir ajuda a desconhecidos na internet.

Decidiu? Se inscreveu no processo seletivo pra estudar fora do Brasil? Foi aprovado? Beleza.

Pagou as taxas de matrícula e está tudo pronto?

Beleza, vamos solicitar o visto.

Segunda Etapa - Ler

O Brasil cada ano que passa mais e mais pessoas passam pelo processo de imigração para conseguir entrar no país e residir.

Como o Brasileiro não costuma ler (eu trabalho com atendimento ao público e lido com isso diariamente) a Embaixada de Portugal passou a utilizar para o processo de visto para Portugal os serviços da VFS Global.

A VFS Global atua como uma rede de despachantes legalizada. Ao invés de você contratar um despachante (como muita gente faz) para realizar os trâmites burocráticos você faz por eles.

Eles não atendem somente para o processo de visto português, também atuam para outros países, porém até o momento - novembro de 2021 - o atendimento presencial deles se encontra em suspenso e, pelo menos no Rio de Janeiro, somente fazem atendimento online e recebimento de documentação pelos Correios. Já atendiam presencial em Brasília, mas o sistema deles é meio estranho e nem me arrisquei a perder tempo com isso, mas pode ser o seu caso se estiver muito desesperado.

O site deles é esse aqui:

https://www.vfsglobal.com/portugal/Brazil/residency-visa.html

Então, se planeja tirar seu visto de estudante e ainda não foi lá já tem um problema. Clica no link e dá uma lida.

Uma coisa que precisa ter em mente ao lidar com outros países - principalmente no que diz respeito a imigração - é que não existe "jeitinho" ou "conversa", está tudo documentado. Você abre o site do consulado ou equivalente e lê o que é solicitado.

Não é pra pensar, não é pra tirar conclusão, você lê. Se mesmo lendo ainda ficar alguma dúvida, entre em contato com o site pelos e-mails de contato e eles tentarão ajudar.

Mas saiba que: se a resposta estiver no site eles se limitarão a copiar e colar a informação contida no site e azar o seu se não compreender.

Dica pra vida: isso vale para qualquer relação que tiver em Portugal. Eles não se incomodam em explicar a documentação se você mostrar a parte em que tem dúvidas, mas se incomodam absurdamente quando perguntamos coisas que estão escritas e damos a entender que não lemos. Sejam informações consulares ou a localização de algo. Com sorte não serão ríspidos.

 

O site deles tem 3 abas principais.

A primeira é referente a saber qual seu tipo de visto, a segunda com as instruções para a solicitação de visto e a terceira com informações relevantes sobre o acompanhamento do processo de visto.

Não tem como tentar outro caminho para obter o visto, os sites do consulado apontam para eles. Pode rebolar, reclamar na página do Facebook do consulado, chorar no Twitter, fazer Tik Tok ofensivo ou até vir comentar aqui no blog.

Quando você escolhe o tipo de visto aí que começa a luta.

Minha Experiência

Eu precisava do Visto de Estudante.

Fui na respectiva aba e a VFS Global disponibiliza um check list com o mínimo de documentos necessários para a solicitação do visto de estudante. Necessitava providenciar esses documentos e somente depois de atender tanto o check list quanto outros trâmites poderia colocar tudo num envelope e então encaminhar para a empresa.

De acordo com o Check List os documentos eram os seguintes:

• Formulário de pedido de visto nacional (preenchido na íntegra e assinado tanto no final quanto no item de número 37);
• 2 Fotografias iguais, em tamanho 3x4, atualizadas e em boas condições de identificação do requerente (1 colada no formulário acima);
• Passaporte ou outro documento de viagem, válido por mais de três meses após a data prevista para o regresso;
• Fotocópia de partes do passaporte (dados biográficos e páginas com carimbo);
• Seguro de viagem válido, que permita cobrir as despesas necessárias por razões médicas, incluindo assistência médica urgente e eventual repatriamento em caso de morte ou PB4 emitido pelo Ministério da Saúde do Brasil (eu quis apostilar).
• Certificado de registro criminal emitido pela Polícia Federal do Brasil nos últimos 30 dias e apostilado.
• Requerimento para consulta do registo criminal português pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (não aplicável a menores de 16 anos);
• Comprovativo de Meios de Subsistência;
• Documentos Específicos que comprovem minha situação acadêmica.

Além dos documentos constantes no Check List era necessário colocar no envelope:

• 2 Cópias do Check List preenchido;
• Termo de consentimento;
• Comprovantes originais de pagamento das taxas consulares e da empresa.

Tendo esses documentos é só pegar o endereço da VFS Global mais próxima de sua residência e encaminhar pelos Correios via SEDEX.

Precisam ser colocados na ordem que informam no site e sem grampear ou prender com clipes de papel.

No site também avisam que o prazo em média é de 60 dias úteis.

No meu caso a resposta e meu passaporte chegaram em aproximadamente 30 dias (somente o processo de visto, sem mencionar a preparação de documentos que são outros 20 dias ao menos), isso porque já estava com tudo parcialmente preparado para encaminhar.

Então pode considerar que entre a aprovação e efetivamente estar apto a entrar em Portugal eu levei cerca de três meses (meu processo seletivo foi em Setembro), mas em Portugal só estarei mesmo por volta de meados de Janeiro.

Sobre Formulários, Documentos e Taxas

Eu preenchi o Formulário de pedido de visto nacional colocando dados de um parente onde me hospedarei nos primeiros dias até alugar um imóvel ou quarto em república, além de dados do meu empregador no Brasil.

As fotografias precisei voltar no tempo e arrumar uma papelaria que tirasse foto e imprimisse. Em 2021 e em uma pandemia não foi exatamente um serviço muito fácil.

O Passaporte e a cópia foram fáceis de obter porque o meu está dentro da validade. Se não for o seu caso terá que esperar até receber um passaporte dentro dos requisitos mínimos, nem adianta tentar porque seu visto será negado e pior do que ter que recomeçar tudo do zero é o tempo que se perde.

O PB4, atualmente chamado de CDAM, é fornecido pelo Governo Federal Brasileiro e pode ser obtido por pessoas que trabalham no Brasil no sistema Gov.BR através desse link: https://www.gov.br/pt-br/servicos/obter-certificado-de-direito-a-assistencia-medica. Esse formulário tem prazo de duração limitado a um ano, então não compensa muito pedir com antecedência, eu pedi o meu tão logo paguei a matrícula da Universidade do Minho.

O certificado de antecedentes criminais brasileiro é imediato pra obter, mas fiz a solicitação do meu no mesmo dia que o PB-4 para evitar distanciar muito as datas entre um e outro. E lembre-se de realizar o apostilamento de haia deste documento porque mesmo tendo validade é uma exigência do consulado.

O requerimento de consulta ao registo (é essa palavra mesmo, acostume-se) criminal português é fornecido pelo site.

Para a comprovação de meios de subsistência providenciei os extratos bancários de todas as minhas economias, meu contracheque e informações fiscais (minha última declaração de imposto de renda, no caso) e fiz uma declaração simples (e assinada) de uma página compilando as informações todas para facilitar ao agente consular e demonstrar cordialidade.

Em relação a documentação específica eu precisava comprovar minha situação acadêmica. No meu caso uma Declaração de Matrícula emitida pela Universidade do Minho. Em geral esse documento sai poucos dias depois do pagamento da taxa, mas acabei solicitando assim mesmo porque estava demorando. Encaminhei junto com essa declaração o comprovante de pagamento da taxa de matrícula e a grade de horário de 2021/2022 ilustrando que começaria as aulas no segundo semestre. Informação nunca é demais. Essa documentação esperei umas duas semanas para conseguir. Mesmo assim não foi o suficiente, como falarei a seguir.

Com a documentação separada, coloque tudo num envelope e pague as taxas que são informadas pela VFS Global.

Eu paguei pelos seguintes serviços:

• Taxas Consulares;
• Serviços de fotocópia e impressão (precisei pagar porque cometi uns erros);
• SMS;
• Serviço de Courier regular e expresso;
• Garantia de Courier;
• Kiosque de autoatendimento;

Cada um deles tem um valor tabelado e o Courrier varia de acordo com o lugar onde mora. Paguei seguro porque se tem uma coisa que aprendi na vida é que sem seguro é mais caro (e seu passaporte virá pelos Correios, preciso dizer mais?).

Torno a repetir: os documentos não podem estar grampeados ou presos com clipes, e organizados de acordo com a ordem informada no site da VFS Global. Não se baseie na minha lista porque essa documentação pode mudar.

E tenha em mente que dependendo das informações que colocar no seu formulário de pedido de visto nacional provavelmente solicitarão documentação ou informação adicional.

Fato curioso: para agilizar o envio da documentação no prédio onde fica a sede da VFS do Rio de Janeiro tem uma agência dos Correios. Precisei enviar um sedex para eles ali nessa agência, o que transformou

E aconteceu.

Documentação Adicional

O site deixa bem claro que a documentação do Check List é apenas uma referência inicial e o consulado pode (e conte que irá) exigir documentação adicional.

Se você viu o que passei até agora e leu o post sobre o processo de mestrado provavelmente tem um monte de documentação acadêmica apostilada em casa.

Foi o momento de usá-la mais uma vez.

Com duas semanas de envio realizado, informaram que faltavam preencher algumas partes do formulário de requerimento de visto relativas ao local onde ficaria em Portugal. Contratei, como disse acima, o serviço de impressão e kiosky pra resolver sem precisar reenviar pelos Correios. Três dias depois recebi o código de acompanhamento do processo de visto.

Aí parecia que estava tudo bem, mas não.

Uma semana depois recebi solicitação de documentação adicional.

Queriam uma comprovação do meu trabalho, um comprovativo de morada (em Portugal) e a comprovação acadêmica. Fui até meu trabalho e consegui uma declaração de meu superior informando do meu local de trabalho. O comprovativo de morada precisei providenciar as pressas. O diploma, mesmo que apostilado, tirei uma cópia autenticada de ambos.

Precisei remeter pelos correios esses documentos, o que levou mais uma semana para isso.

Ao final disso, numa segunda-feira recebi uma mensagem misteriosa que meu processo de visto tinha acabado e meu passaporte estava a caminho.

Aceitaram? Negaram? Indeferiram?

Não tinha como saber.

Isso mesmo, só tinha a informação com o código dos Correios.

Ler que "Os funcionários não tem ciência ou qualquer tipo de informação referente aos resultados das solicitações de vistos, pois o recebem em envelope lacrado e não tem autorização para verificação" me garantiu que se não fosse o sagrado Rivotril provavelmente não teria dormido nesse dia.

Esperei, até porque era o que restava a ser feito, e na quarta-feira minha esposa recebeu em casa o SEDEX com meu passaporte.

Um saquinho plástico apenas com meu passaporte dentro, nenhuma mensagem, nada mais.

Mas aberto em uma linda página.

Resumo da Documentação

Por fim meu Check List final (juntando tudo que precisei) ficou desse jeito:

• 2 Cópias do Check List preenchido;
• Termo de consentimento;
• Comprovantes originais de pagamento das taxas consulares e da empresa, os seguintes:
• Taxas Consulares;
• Serviços de fotocópia e impressão (precisei pagar porque cometi uns erros);
• SMS;
• Serviço de Courier regular e expresso;
• Garantia de Courier;
• Kiosque de autoatendimento.
• Formulário de pedido de visto nacional (preenchido na íntegra e assinado tanto no final quanto no item de número 37);
• Precisei documentar aonde ficaria.
• 2 Fotografias iguais, em tamanho 3x4, atualizadas e em boas condições de identificação do requerente (1 colada no formulário acima);
• Passaporte ou outro documento de viagem, válido por mais de três meses após a data prevista para o regresso;
• Fotocópia de partes do passaporte (dados biográficos e páginas com carimbo);
• PB4 emitido pelo Ministério da Saúde do Brasil e apostilado.
• Certificado de registro criminal emitido pela Polícia Federal do Brasil nos últimos 30 dias e devidamente apostilado.
• Requerimento para consulta do registo criminal português pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (não aplicável a menores de 16 anos);
• Comprovativo de Meios de Subsistência, composto de;
• Autodeclaração;
• Contracheque;
• Declaração de minha chefia;
• Comprobativo de alojamento em Portugal.
• Documentos Específicos que comprovem minha situação acadêmica.
• Resultado do processo seletivo do Mestrado;
  
• Comprovante de matrícula;
• Declaração de Matrícula;
• Cópia autenticada do Diploma apostilado.

E não é que depois de todo esse trabalho (e um tico de sofrimento) deu tudo certo?

Janeiro estarei em Portugal para mais uma etapa da batalha.

Dicas

Por último coloque na cabeça algumas dessas coisas que poderão te ajudar tanto no processo de visto quanto posteriormente.

• Leia tudo, uma, duas, quantas vezes precisar;
• Faça as coisas com o máximo de calma possível;
• Faça o apostilamento de todo documento oficial que tiver se seu destino for a Europa;
• Não se esqueça de realizar a tradução juramentada (se quiser emigrar pra países de outro idioma);
• Autentique assinaturas de seus documentos particulares, em Portugal será mais difícil senão impossível;
• Tenha todos os seus documentos acadêmicos autenticados e apostilados que são pelo menos esses:
• Diplomas;
• Declarações de Formado com Escala de Avaliação;
• Histórico Escolar;
• Ementas (pro caso de se formar em universidades particulares algumas universidades exigem isso).
• Esteja preparado para providenciar e enviar qualquer documento necessário pra cumprir o que pedirem rapidamente e com um sorriso no rosto. Se exigirem, por exemplo, pra reservar um hotel (mesmo que digam que não precise), porque o campo de alojamento não pode ficar vazio, vá num que permita cancelamento e reserve. Um visto negado é pior do que ficar com o valor do hotel pendurado no seu cartão.